Brasília - A Secretaria de Educação Média e Tecnológica (Semtec/MEC) apresentou nesta semana, em Brasília, a educadores afro-descendentes de todas as regiões brasileiras, o programa Diversidade na Universidade, que tem entre seus objetivos melhorar as condições de aprendizagem e as oportunidades de acesso e permanência no ensino superior das populações afro-descendentes e indígenas.

Na reunião com os educadores, os consultores e técnicos da Semtec discutiram todos os itens do programa e receberam contribuições dos professores para adaptar o Diversidade na Universidade às especificidades das comunidades afro-descendentes. Entre as sugestões feitas e que serão estudadas pela Semtec, está a constituição de uma Comissão Escolar Afro-descendente para assessorar o Ministério da Educação na definição e implementação de políticas públicas para a população escolar negra em todos os níveis de ensino. Os educadores querem ser ouvidos pelo MEC desde a definição das diretrizes para a Educação Infantil, ensino fundamental e médio, além das formas de acesso ao ensino superior, que é uma das propostas do Diversidade na Universidade.

Durante o encontro, os educadores afro-descendentes destacaram que hoje existe uma convergência de ações do Ministério a favor dessa parcela da população. A primeira sinalização veio em abril deste ano, quando o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, empossou Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal de São Carlos, como representante dos educadores negros no Conselho Nacional de Educação (CNE).

Agora o Ministério abre novo espaço com a criação do Diversidade na Universidade e amplia o debate com a realização de uma teleconferência que objetiva reconhecer e valorizar a diversidade na Educação, no dia 20, Dia da Consciência Negra. E do dia 25 ao dia 28, promove o Fórum Diversidade na Universidade reunindo professores e pesquisadores afro-descendentes e indígenas para discutir o programa.

Criado por Medida Provisória em agosto deste ano, o Diversidade na Universidade foi lançado pelo Ministério da Educação em 5 de setembro. Vai contar, a partir da assinatura do convênio, com US$ 9 milhões, sendo US$ 5 milhões de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 4 milhões do Tesouro Nacional. Além de financiar projetos de reforço escolar para afro-descendentes e indígenas que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio, o programa tem a finalidade de elaborar políticas públicas para a melhoria da qualidade do ensino médio, ampliar a inclusão social, combater a discriminação racial e étnica, e valorizar a diversidade. Seis organizações não-governamentais da Bahia, São Paulo e do Rio de Janeiro participam do projeto-piloto oferecendo reforço escolar para afro-descendentes.

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