SÃO LUÍS – No dia 10 de dezembro, será feita a escolha do gestor escolar na rede estadual de ensino, em 450 colégios. A votação será feita pela comunidade escolar (professores, funcionários, estudantes e pais), que já foram credenciados.
Depois de cumprir mais de 90% das etapas do cronograma de eleição, os candidatos já podem iniciar suas campanhas eleitorais nas escolas.
As regras da propaganda são: os candidatos deverão ter oportunidades iguais de expor suas propostas para os eleitores; fica proibida a propaganda que, implicar em promessa ou vantagem de qualquer natureza, que promover perturbação do sossego ao público, e ainda que praticar ações tendentes a influenciar, coagir ou vedar a vontade do eleitor, caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa envolvida no processo eleitoral; e ainda, os candidatos não podem utilizar recursos, material de consumo escolar.
A fiscalização da campanha e propaganda é de responsabilidade das Comissões Eleitorais e do Comitê de Execução do processo seletivo, cabendo a estes executar a suspensão imediata do candidato que promover a propaganda ilegal.
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