SÃO LUÍS - Nesta quarta-feira (28), em virtude do feriado pela adesão do Maranhão à Independência do Brasil, não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho na capital e no interior do estado. Nessa data será mantido plantão judicial no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís). Por conta do feriado, foi adiada a pauta do Tribunal Pleno marcada para quarta-feira.

Na segunda instância (TRT) quem responderá pelo plantão judicial nesse feriado será a presidente do Tribunal, Márcia Andrea Farias da Silva, e na primeira instância (Varas Trabalhistas), a juíza Carolina Burlamaqui Carvalho. O feriado em comemoração à adesão do Maranhão à Independência do Brasil foi criado pela Lei Estadual nº 1.092/1923. No TRT a suspensão das atividades nessa data consta no Ato Geral da Presidência nº 37/2009.

O plantão judicial é mantido para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

O contato com as equipes de plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001 e o Fórum Astolfo Serra, também na Avenida Senador Vitorino Freire, S/N, no bairro Areinha.

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