SÃO LUÍS – Terminou, nessa segunda-feira (10), o prazo para o recadastramento imobiliário, que dá desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano, em São Luís. De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), a inadimplência do IPTU na capital maranhense chega a 50%, do total de 250 mil propriedades, entre imóveis e terrenos, catalogados para receber o imposto. Para reduzir a inadimplência, uma das medidas adotadas pela prefeitura é, justamente, o recadastramento imobiliário.

Grande parte dos proprietários imóveis é isenta do pagamento do IPTU, mas a prefeitura identificou que uma parcela dos contribuintes que devem pagar o imposto não é cobrada porque o carnê não é entregue, em função dos endereços errados. A secretária-adjunta de Gestão Tributária da Semfaz, Ana Karina Cordeiro, esclarece que quem perdeu o prazo para o recadastramento imobiliário não terá direito ao desconto de 5% no pagamento do tributo neste ano. "Se inicia, a partir de hoje, uma segunda etapa do recadastramento imobiliário. Só que, aqueles que fizerem o recadastramento a partir de hoje, só terão desconto no IPTU de 2015", disse em entrevista ao Imirante.com – ouça na íntegra.

No início do mês de maio, tem início a entrega dos carnês de IPTU. Os contribuintes que efetuarem o pagamento à vista têm 15% de desconto.

Reajuste

Neste ano, o IPTU terá reajuste de 5,84%. Segundo a secretária-adjunta de Gestão Tributária, o valor foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerada a "inflação oficial". "Para o lançamento do IPTU de 2014, o único aumento que vai ter é a atualização pelo índice, de acordo com a legislação, do IPCA", explica.

O valor arrecadado vai para o Tesouro Municipal, e é utilizado no planejamento dos gastos do município. "Todos os impostos municipais são arrecadados, ou seja, entram no cofre público e, com isso, vai haver um planejamento de todas as despesas relacionadas às demandas sociais", conclui Ana Karina.

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