SÃO LUÍS - Uma ação do II Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça concedeu benefício judicial a 95 presos, com livramento condicional, progressões para os regimes semi-aberto e aberto, extinção, remição, soma e unificação de penas.
A audiência pública realizada nesta sexta-feira,5, na Penitenciária de Pedrinhas, contou com a presença do coordenador do mutirão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Lobão, do juiz auxiliar da Vara de Execuções Criminais de São Luís, Douglas Martins, do superintendente dos Estabelecimentos Penais do Maranhão, Bispo Serejo, do diretor do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Laércio Cutrim, do juiz da Vara de Execuções de Bacabal, Osmar Gomes, e Roberto Dalledone, também do CNJ.
De acordo com Douglas Martins, a previsão é que na próxima sexta-feira, 12, o mutirão seja finalizado. Ele informou ainda, que todos os processos da Vara de Execuções de São Luís já foram concluídos, e que até quarta-feira, 10, o Ministério Público Estadual enviará os processos pendentes. “Depois dessa conclusão haverá uma verificação individual para sabermos se alguém deixou de passar pelo mutirão”, afirmou.
Samuel Pereira, 25 anos, condenado a três anos e dez meses em regime fechado, foi um dos beneficiados. Ele que já havia cumprido um sexto da pena, fez o pedido para progressão da pena, mas apenas durante o mutirão teve o benefício concedido. “ Essa é uma oportunidade que eu pretendo aproveitar da melhor forma possível. Vou estudar para conquistar um espaço no mercado de trabalho”, comentou.
Marcelo Lobão (CNJ) destacou em seu discurso a importância das parcerias do poder público e da iniciativa privada do Maranhão, com ênfase para as 345 vagas abertas no mercado de trabalho nas áreas da construção civil e serviços gerais disponibilizadas aos beneficiados pelo projeto “Começar de Novo”.
A coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária da Corregedoria, Marilene Aranha, ressaltou que pela falta de unidades prisionais no Maranhão, os presos são encaminhados para São Luís e esse distanciamento é um dos fatores que prejudica o trabalho da justiça.
Apoio social – Pela rede de proteção viabilizada pelo Programa “Começar de Novo”, os beneficiados têm acesso à emissão de documentos e recâmbio para suas cidades de origem, entre outros.
Outro preso beneficiado, Gedeon Ribeiro, 34 anos, da cidade de Imperatriz, cumpriu a pena de 18 anos e agora, com a análise do seu processo, ganhou liberdade condicional.
Nesse período, pela primeira vez, ele pôde falar com a mãe e comunicar que estava voltando para casa. Com o apoio de técnicos da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Gedeon providenciou sua documentação pessoal e garantiu a passagem para embarcar para Imperatriz neste final de semana.
As informações são da Secom.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.