BRASÍLIA - O Ministério da Saúde aprovou o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que consolida os atos normativos expedidos no âmbito da pasta e de entidades vinculadas. A portaria está no Diário Oficial da União de hoje (4).
Fazem parte do regulamento o funcionamento, a organização e a operacionalização do sistema, além das políticas e programas nacionais, diretrizes e estratégias criadas para reduzir o risco de doenças. O regulamento também garante o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços.
O regulamento do SUS será publicado e revisado periodicamente pela Comissão Permanente de Consolidação e Revisão de Atos Normativos do Ministério da Saúde. Da primeira publicação do regulamento constam atos normativos expedidos no âmbito do ministério no período compreendido entre os anos de 1989 a 2007. A partir da primeira edição, o regulamento deve ser publicado e revisado a cada dois anos pela pasta.
Saiba Mais
- SUS tem seis meses para ofertar novos medicamentos e tratamentos
- SUS vai ampliar acesso da população a profissionais especialistas
- Primeira etapa do SUS Digital alcança todos os Estados brasileiros
- Tratamento para AVC isquêmico é incluído no SUS
- Ministério da Saúde lança aplicativo para apoiar trabalhadoras do SUS no enfrentamento a situações de violência
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.