SÃO PAULO - Além de ser usado nos vestibulares das universidades, o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai servir também para conseguir o certificado de conclusão do ensino médio em cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), antigo supletivo.

Para isso, o interessado deve se inscrever no Enem até esta sexta-feira (17) pelo site http://enem.inep.gov.br/inscricao e fazer a prova exatamente como os demais candidatos. Depois, munido do boletim individual de desempenho, deve procurar a secretaria de educação de sua região para obter o diploma de conclusão do ensino médio. A idade mínima para pedir a certificação por meio da prova do Enem é 18 anos.

Até o ano passado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) oferecia como prova para certificação o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Este exame deixará de existir para o ensino médio e será oferecido neste ano apenas para o ensino fundamental.

Inscrição

Os interessados em fazer o Enem 2009 para obter certificação no ensino médio deverão seguir exatamente os mesmos procedimentos que os demais.

As provas do Enem 2009 serão aplicadas nos dias 3 e 4 de outubro e estão estruturadas em quatro áreas do conhecimento: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias; e Ciências Humanas e suas Tecnologias, assim como as edições anteriores do Encceja.

O exame será constituído por quatro provas, contendo 45 questões objetivas de múltipla escolha cada, mais redação.

Assim como nas edições anteriores, caberá às secretarias de educação definir a forma e os critérios de utilização das notas do exame, assim como a responsabilidade pela emissão dos documentos de conclusão do ensino médio.

Como todos os outros participantes, o aluno de EJA receberá, a partir da segunda quinzena de janeiro de 2010, o seu boletim individual de resultados. Ele será entregue pelos correios no endereço que o candidato indicou no ato da inscrição. Para consultar os resultados individuais pelo site do Inep, serão necessários o número do CPF e a senha de acesso, cadastrados na fase de inscrição.

O boletim individual de resultados do Enem 2009 enviado pelo Inep somente atesta o grau de conhecimento do participante no exame e não é válido como documento de certificação.

Certificação e vestibular

Com a certificação obtida na secretaria de educação de sua região, o candidato poderá pleitear as vagas oferecidas pelas universidades, sem precisar fazer duas provas (Encceja e Enem), como em anos anteriores.

Para obter certificação basta alcançar a pontuação mínima exigida pela secretaria de educação da região, mostrando que adquiriu as habilidades básicas exigidas para o nível médio. Para obter vaga na educação superior, além da nota, há o número de vagas disponíveis como critério.

Uso do Enem

São quatro as possibilidades de a universidade utilizar a nota do Enem: como fase única; como primeira fase; como fase única para as vagas remanescentes, após o vestibular; ou combinado ao atual vestibular da instituição.

Neste último caso, a universidade definirá o percentual da nota do Enem a ser utilizado para a construção de uma média junto com a nota da prova do vestibular. Cada instituição de ensino superior divulgará em seus editais em qual formato participará e e se haverá diferenças entre os cursos.

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