BRASÍLIA - Balanço divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão indica que, entre janeiro e agosto de 2005, de aproximadamente R$ 2,5 bilhões gastos em compras feitas pela administração pública federal, quase R$ 201 milhões foram adquiridos por meio de pregão eletrônico – em que o preço mais baixo é definido por leilão realizado na internet.
Esse valor representa um aumento de 95% em relação ao mesmo período de 2004, quando foram gastos R$ 102,8 milhões com essa modalidade de compra.
O levantamento mostra que, no período, o pregão eletrônico foi a única modalidade que registrou crescimento, se for considerado o valor da compra.
Os demais registraram queda, de 54%, no caso de concorrência internacional; de 29%, para tomada de preços; de 11%, para pregão presencial; de 10%, no caso de convite; e 3%, de concorrência.
No dia 1º de julho, começou a vigorar decreto que tornou obrigatório na administração pública federal o uso de pregão, de preferência o eletrônico, na compra de bens e serviços comuns.
Em agosto, o presidente Lula assinou o decreto n° 5.504, determinando que estados, municípios e organizações não-governamentais terão que usar o sistema de pregão, quando realizarem compras com verba de repasse federal.
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação, Rogério Santanna, há cerca de 41 mil convênios firmados entre a União e estados e municípios, no valor de R$ 34,6 bilhões.
De acordo com ele, a estimativa é que, desse total, cerca de R$ 16 bilhões possam ser relacionados a bens e serviços de uso comum.
"Se isso acontecer e nós obtivermos as mesmas taxas de economia, é algo da ordem de 20% que pode ser economizado, isso daria mais ou menos cerca de R$ 3 bilhões de economia, a partir da plena aplicação desse processo".
Atualmente, 13 órgãos estaduais, de 11 estados, e 14 órgãos municipais, de 14 municípios, têm convênio com o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) para utilização do sistema de pregão eletrônico do governo federal.
Segundo Rogério Santanna, até 5 de novembro será publicada a regulamentação do processo de adesão dos municípios ao sistema.
"Para que o processo não seja tumultuado, daremos preferência aos convênios de maior valor e às cidades maiores que já tenham tradição no uso da informática", adiantou o secretário.
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