SÃO LUÍS - O promotor de justiça com atuação na Vara de Execuções Penais, José Cláudio Cabral Marques, disse ontem que a superpopulação do sistema penitenciário e o baixo contingente de agentes penitenciários são responsáveis pelas constantes fugas e crimes que vêm ocorrendo no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
De acordo com o promotor, todo o trabalho do Ministério Público, do Judiciário e de outros operadores do direito fica comprometido com o excesso de detentos. Com uma capacidade para 650 apenados, Pedrinhas abriga hoje entre 1.100 e 1.200 presos. Ele alerta que essa situação é um indicativo de uma grande rebelião que poderá vir a ocorrer na penitenciária maranhense.
"Essa situação dificulta o nosso trabalho, sobretudo o de ressocialização dos detentos", explicou.
José Cláudio Cabral voltou a defender a decretação do estado de emergência como forma de resolver esses problemas a curto prazo. O promotor de justiça disse que o estado de emergência possibilitaria a construção de pequenos pavilhões, desafogando o Complexo Penitenciário e também a aquisição de armas e equipamentos para o sistema penitenciário do estado.
A longo prazo, o representante do Ministério Público defende a regionalização dos presídios. "Precisamos ser proativos nos antecipando a possíveis acontecimentos que possam tornar a situação irreversível", reforçou o promotor de justiça. Segundo ele, o estado do Amazonas decretou ontem o estado de emergência.
Encontro - A preocupação com a questão será discutida durante o V Encontro Nacional de Execução Penal, que tem como tema central tratamento penal e criminalidade. O evento será realizado no período de 2 a 4 de julho no Rio Poty Hotel. O encontro nacional terá como conferencistas profissionais que são referência nacional nas áreas abordadas.
A abertura será feita pela secretária nacional da Justiça, Cláudia Freitas Chagas, a partir das 20h30. Antecedendo ao encontro será realizada entre os dias 30 de junho e 1º de julho a Reunião Nacional de Penas Alternativas. No dia 2 será a vez do Conselho Nacional de Política Criminal. No dia 4 se reúnem os membros da Associação Nacional dos Conselhos Penitenciários.
Para o promotor de justiça, coordenador estadual do evento, o encontro acontece num momento importante porque os operadores do direito precisam estar revigorados a cada dia e "utilizar a consciência e conhecimento para que assumamos a difícil, mas gratificante papel de agentes principais da intervenção nesse processo".
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