BRASÍLIA - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), entregou na manhã desta quinta-feira a proposta de reforma tributária ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ao receber o texto, Sarney voltou a dizer que quer aprovar as reformas tributária e da Previdência (qie tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado) até o fim do ano.
Sarney espera que a da Previdência seja aprovada no Senado em meados de outubro e a tributária, no fim de novembro. O presidente do Senado acrescentou que, evidentemente, o interesse maior do Senado é na reforma tributária porque a Casa representa a federação.
Na entrega do texto ao Senado, estavam com João Paulo Cunha o líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP); o relator da matéria na Câmara, Virgílio Guimarães (PT-MG); os deputados Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Sarney Filho (PV-MA); e os senadores Ramez Tebet (PMDB-MT) e Jefferson Perez (PDT-AM).
A reforma tributária foi aprovada na madrugada desta quinta em segundo turno na Câmara, por 346 votos a 92. Os deputados ainda apreciaram dois destaques da oposição, mas o governo conseguiu derrubar ambos. No Senado, o texto também deverá ser votado em dois turnos.
Antes de votar a reforma, o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), indeferiu o destaque do PFL que pretendia retirar da proposta o dispositivo que trata das regras de transição do ICMS da origem para o destino. A decisão gerou revolta entre os pefelistas. O vice-líder do partido, deputado, Onyx Lorenzoni (RS), não se conteve:
- Onde se viu o presidente da Câmara escolher quais os destaques que a oposição pode apresentar.
Insatisfeito com a decisão, o líder do partido, deputado José Carlos Aleluia (BA), tentou, sem sucesso, que fosse aceito recurso com efeito suspensivo da decisão do presidente da Câmara. João Paulo explicou que indeferiu o destaque porque se ele fosse aprovado implicaria em outros dispositivos da reforma aprovada em primeiro turno.
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