São Luís e Ribamar receberão verba para apoiar imigrantes

Os municípios de São Luís e São José de Ribamar integram o grupo de 16 cidades no país que dividirão o repasse de R$ 6,55 milhões do Governo Federal destinado ao atendimento de necessidades básicas, em função da pandemia do novo coronavírus, de imigrantes e refugiados acolhidos. A oficialização do recurso foi publicada na segunda-feira, 12, no Diário Oficial da União, pela portaria nº 641.

São Luís, com 300 imigrantes em situação de vulnerabilidade, e São José de Ribamar, com 150 acolhidos nessa situação, a maioria da Venezuela, receberão o aporte, respectivamente de R$ 720 mil e R$ 360 mil, do Ministério da Cidadania.

De acordo com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) é responsável pela coordenação e acompanhamento das ações, a estimativa é de que 2.730 imigrantes e refugiados, vindos em sua maioria da Venezuela, sejam beneficiados em 11 estados. Chapecó (SC) é a cidade com mais migrantes nessa conta, num total de 500, e receberá R$ 1,2 milhão. Em seguida vêm Teresina (PI), São Luís (MA) e Santarém (PA).

Segundo Danyel Iório, diretor do departamento de proteção social especial da SNAS, a medida é uma extensão do trabalho já realizado pelo Ministério da Cidadania. "Os recursos são baseados em um serviço já existente de assistência social do Ministério da Cidadania, que é o serviço de proteção em situações de calamidades públicas e emergências. Os critérios de repasse são baseados no acolhimento dos migrantes que chegam ao município".

Esse auxílio é prestado pelo Governo Federal sempre que solicitado. "Os municípios que recebem grandes fluxos de migrantes muitas vezes não têm o recurso para lidar com isso. Nesse caso, podem solicitar ajuda ao Ministério da Cidadania. E, à medida que o fluxo for aumentando ou se mantendo, vamos renovando ou reavaliando os repasses".

A distribuição é feita com base em valor de referência para cada grupo a partir de 50 (cinquenta) indivíduos, num montante em torno de R$ 2.400 por imigrante, conforme previsto na Portaria nº 90.

Os recursos são repassados em parcela única, referentes a seis meses de atendimento. Os municípios precisam produzir um plano de ação e prestação de contas. Caso isso não ocorra, correm o risco de precisar devolver a verba integralmente. Os conselhos de assistência social deverão apreciar, acompanhar e fiscalizar a execução das ações, os resultados e a prestação de contas dos recursos de acordo com as regras da portaria.

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Também foram contempladas as cidades de Venâncio Aires (RS), São José do Ribamar (MA), Itaituba (PA), Nonoai (RS), Santana (AP), Palmas (TO), Itabuna (BA), Garanhuns (PE), Montes Claros (MG), Maringá (PR), Xaxim (SC) e Belo Horizonte (MG).

Origem

Dados da Matriz de Monitoramento de Deslocamento (DTM) da População Warao realizada pela Organização Internacional para Migrações (OIM) pela primeira vez no Maranhão revelaram que a maioria dos indígenas venezuelanos dessa etnia que chegaram ao estado têm até 40 anos e migraram em busca de melhoria nas condições de vida, acesso a trabalho e reunificação familiar.

Realizada em parceria com o governo do estado do Maranhão e o Ministério da Cidadania e lançada em agosto do ano passado, esta foi a primeira DTM no Brasil dedicada exclusivamente a povos indígenas e apresentou uma fotografia inédita do perfil do povo Warao em deslocamento pelas cidades de São Luís, Imperatriz e São José do Ribamar.

Os Warao são hoje o principal contingente de migrantes e refugiados indígenas que chegam da Venezuela ao Brasil. De acordo com dados compilados pela Plataforma R4V, mais de 5.000 indígenas venezuelanos chegaram ao país desde 2016 pela fronteira norte, sendo que aproximadamente 65% deles são da etnia Warao. Na Venezuela, a estimativa é que sejam mais de 50 mil indígenas dessa etnia.

A população Warao está presente nas cinco regiões do país, mas até hoje poucas iniciativas buscaram melhor conhecer o perfil desses indígenas em deslocamento e nenhuma havia focado sua chegada ao Maranhão.

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