[e-s001]São Luís - Durante boa parte do primeiro semestre, a presença dos venezuelanos nas ruas de São Luís e dos demais municípios localizados na Grande Ilha foi rara. Isso pode ser explicado pela pandemia da Covid-19, que resultou nas medidas de distanciamento social. Mas, neste mês, os imigrantes estão retornando às principais avenidas da capital maranhense. O Estado os observou em alguns pontos da cidade. Os estrangeiros continuam pedido esmolas nos semáforos, mas, na maioria das vezes, com a máscara de proteção no rosto.
Os imigrantes estavam se movimentando no meio-fio das avenidas, conforme constatado. Alguns estavam com um objeto parecido com uma panela, para que o dinheiro fosse depositado pelos condutores que se sensibilizavam com sua situação. Uma venezuelana carregava uma criança no colo, enquanto pedia esmola aos motoristas. Outros foram vistos às margens dessas vias públicas. Um fato que chamou a atenção é que os estrangeiros estavam utilizando máscaras de proteção.
De alguma forma, eles estão recebendo doações dessas máscaras, para se proteger por causa do novo coronavírus. Apesar do retorno deles às avenidas, a quantidade de venezuelanos ainda é pequena em relação ao período anterior à pandemia da Covid-19.
Situação dos venezuelanos
De acordo com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o Governo do Maranhão está atuando em prol dos venezuelanos com medidas de orientação, incluindo a distribuição de cesta básica, produtos de limpeza e higiene. Além disso, disse que está garantindo a assistência médica, bem como realiza o encaminhamento às unidades de saúde, caso seja necessário, isto é, dependendo do quadro clínico de cada um desses estrangeiros, não apenas com relação aos sintomas da Covid-19, como de outras doenças.
[e-s001]A Sedihpop também comunicou que, na Região Metropolitana de São Luís e Açailândia, os imigrantes residem em casas alugadas. Já em Imperatriz, no sudoeste maranhense, eles foram alocados no Reviver, que é um abrigo disponibilizado pelo poder público municipal. “Em relação à nacionalidade dos filhos de venezuelanos nascidos do Maranhão, a Secretaria esclarece que a Constituição Federal de 1988 prevê que são brasileiros natos, os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que não estejam a serviço de seu país. Deste modo, todos os filhos de imigrantes venezuelanos, são brasileiros, logo possuem direitos iguais a qualquer outro brasileiro”, pontuou o órgão.
Porém, a Secretaria ressaltou que há um desafio em garanti-los, uma vez que muitos pais não possuem documentação. “Ainda assim, destaca que o Governo do Maranhão oferece todo apoio para que a situação dos pais seja regularizada e por consequência, a documentação da criança seja emitida”, observou a Sedihpop.
Encaminhamento
Já a Prefeitura de São Luís informou, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), que, por intermédio do Serviço Especializado de Abordagem Social, realiza o monitoramento, encaminhamento e busca ativa constante nas áreas de incidência de pessoas sem situação de rua e/ou que utilizam o espaço público como forma de sobrevivência, como as famílias venezuelanas. A prioridade, conforme o órgão municipal, nesse atual momento da pandemia, é sensibilizar essa população para adesão aos atendimentos prestados nos serviços de saúde e da assistência social.
Isso inclui a saída das ruas, com orientações sobre a prevenção e os perigos da contaminação pela Covid-19. “Contudo, durante esse período de pandemia, apenas três imigrantes/venezuelanos e refugiados buscaram o atendimento de acolhimento provisório no Estádio Castelão, sendo que um deles se desligou voluntariamente. A Semcas buscou, ainda, articulação com a rede de órgãos públicos de atendimento a imigrantes/venezuelanos e refugiados, com organizações de grupos de trabalho e reuniões periódicas, com definição de fluxos de atendimentos, encaminhamentos para qualificar o atendimento, dentre outros”, frisou a Secretaria.
Além da Semcas, participam dessas ações a Sedihpop, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Ministério da Justiça, Ministério Público Federal (MPF) e do Estado (MPE), Defensoria Pública da União (DPE) e da União (DPU), Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado, Polícia Federal, Conselhos Tutelares, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Organização Mundial para as Migrações (OIM), dentre outros.
Centro de Referência
A Semcas esclareceu que, no mês passado, assinou um Termo de Colaboração com o Centro de Cultura Negra (CCN) e Organização da Sociedade Civil (OSC) para a criação do Centro de Referência de Atendimento aos Imigrantes/Venezuelanos, com capacidade de atendimento para 200 pessoas. No local, os estrangeiros serão acompanhados por uma equipe técnica específica multidisciplinar, formada por profissionais de Serviço Social, Psicologia, Direito e Letras (tradutores).
“No Centro, será executado o processo de acolhida, escuta qualificada, levantamento e identificação do público, elaboração do plano de atendimento individual e a inserção nos Serviços Socioassistenciais ofertados no Município, Estado, Governo Federal, organismos internacionais”, destacou a Secretaria. Conforme o órgão, o CCN já realizou seletivo para os profissionais que atuarão nesse ambiente, que funcionará na Rua Simião Costa, no bairro do João Paulo, em São Luís.
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Sumiço dos venezuelanos
Durante o início da pandemia da Covid-19 no Maranhão, os venezuelanos praticamente desapareceram das principais avenidas da Região Metropolitana de São Luís. Isso ficou mais evidente nos meses de abril e maio. Até em pontos nos quais os estrangeiros pediam esmola em grupos, eles não foram mais vistos. Esses locais são as avenidas São Luís Rei de França, dos Holandeses, Daniel de La Touche e Colares Moreira. Esse fato chamou a atenção da sociedade.
Isso causou estranhamento, porque os imigrantes eram flagrados em vários locais, como andarilhos, solicitando ajuda financeira, sobretudo em frente a semáforos. Em alguns momentos, as mulheres utilizavam crianças para abordar os condutores. Essa situação estava acontecendo desde abril do ano passado, quando os primeiros grupos desembarcaram na região metropolitana. Mas, desde que a pandemia da Covid-19 ganhou força na Grande Ilha, esses estrangeiros foram desaparecendo dos tradicionais pontos onde pediam esmolas.
Em toda a Avenida Daniel de La Touche, incluindo trechos da Cohama e Parque Shalom, O Estado não observou, no mês passado, nenhum venezuelano no meio-fio ou nas calçadas, como era frequente antes da pandemia. A mesma realidade foi verificada na extensão das avenidas Jerônimo de Albuquerque, dos Franceses, Getúlio Vargas e Marechal Castelo Branco. Nesses locais, nem mesmo moradores em situação de rua foram encontrados.
A tradicional cena dos venezuelanos carregando placas de papelão, com mensagens sobre pedido de comida, nesse sentido, ficou cada vez mais rara na capital maranhense. Mesmo sob sol escaldante, esses latino-americanos se movimentavam nas proximidades de semáforos para conseguir algum dinheiro, a fim de comprar alimentos e água.
Realidade dos imigrantes
A situação dos venezuelanos é muito precária, devido às condições em que se encontram nas ruas. Em agosto do ano passado, uma força-tarefa foi montada pela Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, para discutir ações estratégicas, a fim de solucionar o problema. O grupo percorreu as avenidas da região metropolitana, para orientar os estrangeiros acerca das leis brasileiras.
As equipes descobriram que muitos venezuelanos não tinham documentação, o que dificultou um trabalho de orientação. Um grupo de trabalho foi criado para atender, de maneira emergencial, esses imigrantes. O objetivo é oferecer alimentação, moradia, atendimento médico e assistência social. Alguns estavam abrigados em um alojamento cedido por uma igreja evangélica, na cidade de Paço do Lumiar, localizada na região metropolitana.
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A chegada
Os imigrantes chegaram a São Luís em abril do ano passado, em uma tentativa de escapar da crise na Venezuela, que sofre com a falta de remédios, de comida, de água e serviços essenciais. No início, eram 55. Em julho, esse número aumentou para 69. Em agosto, havia pelo menos 155 venezuelanos na Grande Ilha. Os estrangeiros desembarcaram no Maranhão para ganhar a vida, uma vez que, no país de origem, isso não está sendo possível, sobretudo para os mais pobres.
Ainda em maio, os estrangeiros foram levados a abrigos na capital. Os primeiros grupos foram encaminhados a uma casa na Cohab-Anil pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, em parceria com a Secretaria Municipal de Criança e Assistência Social. Uma das dificuldades enfrentadas pelos órgãos públicos envolvidos na situação dos venezuelanos é o idioma deles, que é o waraos, mesmo nome da etnia indígena ao qual pertencem no país vizinho ao Brasil. Desde abril de 2019, os venezuelanos receberam assistência da Sedihop e Semcas, com oferta de serviços relacionados à documentação e inclusão em programas de auxílio ao público carente.
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