Lucas Porto é condenado a 39 anos de prisão, em seis dias de julgamento

São Luís – Depois de seis dias de julgamento, Lucas Porto foi sentenciado a 30 anos de reclusão por homicídio com quatro qualificadoras e 9 anos de reclusão por estupro de sua então cunhada Mariana Costa, totalizando 39 anos de reclusão a serem cumpridos, inicialmente, em regime fechado, na Penitenciária de Pedrinhas. O juiz negou ao acusado o direito de recorrer da decisão em liberdade.

O julgamento de Porto era muito esperado pela família de Mariana Costa, que criou, desde a sua morte, o movimento “Somos Todos Marianas”, de apoio a familiares de mulheres vítimas de violência e feminicídio.

Durante os dias de sessão do júri popular foram lidos documentos e ouvidas 21 testemunhas arroladas pela defesa do réu e acusação. Inicialmente seriam 23 testemunhas, mas duas delas foram dispensadas em comum acordo entre defesa e acusação.

Nos quatro primeiros dias, apenas as testemunhas foram ouvidas. Porto somente prestou depoimento no domingo, 4. Ele foi foi inquirido durante quatro horas pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, o promotor Marco Aurelio Ramos, na acusação, e os representantes da defesa.

Imprensa e público não tiveram acesso ao depoimento, pois nele teriam sido detalhados documentos que estão em segredo de Justiça, portanto não poderiam ser explicitados diante de todos.

Após o depoimento do réu, começaram os debates, iniciados pela acusação. Já era noite quando, durante uma hora e meia, o promotor Marco Aurélio Ramos explicou ao conselho de sentença os motivos que levaram o Ministério Público a denunciar Lucas Porto como autor do crime e as convicções que fizeram com que pedissem a sua condenação.

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Por uma hora e meia, também, os representantes da defesa, Aryldo de Paula e Ricardo Ponzetto, explanaram sua versão do crime, negando que Porto fosse o autor da violência e morte de Mariana Costa.

Houve réplica com os promotores de Justiça André Charles e Marco Aurélio Ramos, por meia-hora, e tréplica da defesa, em outra meia-hora.

Já era madrugada desta segunda-feira, 5, quando o conselho de sentença se reuniu, entrando no sexto dia de julgamento, para então poder concluí-lo. Cabia aos jurados decidirem se Lucas Porto era culpado ou inocente dos crimes que lhe eram imputados. Ao juiz, coube a dosimetria da pena, de acordo com sua culpabilidade.

“Os jurados, em uma decisão tranquila e analisando as provas, entenderam que desde o começo do Ministério Público dizia que o acusado era o autor do crime de estupro e também teria cometido o crime de homicídio. O MP não pretende recorrer da pena, entende que está num patamar satisfatório”, disse o promotor Marco Aurélio Ramos, após a leitura da sentença.

Segundo o advogado Ricardo Ponzetto, a defesa vai recorrer da sentença.

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