Julgamento de Lucas Porto prossegue nesta quinta-feira, 1º, em SL

São Luís - O julgamento de Lucas Leite Ribeiro Porto começou ontem, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, após ser remarcado três vezes, somente neste ano. A sessão do Júri Popular prosseguirá nesta quinta-feira , 1º, e está prevista para durar três dias. Porto é réu preso, acusado de ter violentado sexualmente e assassinado a então cunhada, publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa, de 33 anos. O crime ocorreu no dia 13 de novembro de 2016, no Turu.

Antes do julgamento foi realizada uma entrevista à imprensa, na qual o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, que preside o júri, informou que a sessão judicial estava prevista para ocorrer por, pelo menos três dias, em razão do volume do processo da morte da publicitária. Durante o julgamento serão ouvidos seis testemunhas arroladas pelo Ministério Público, oito pela defesa, três testemunhas arroladas pela defesa e o Ministério Público e seis assistentes técnicos. Também serão ouvidos o acusado, os representantes do Ministério Público e os advogados de defesa.

A diretora do fórum de São Luís, Andréa Furtado, frisou que a sessão do julgamento está sendo realizada seguindo as normas sanitárias, para evitar a proliferação da Covid-19, inclusive, havendo restrição de pessoas no salão da sessão judicial. A prioridade é a entrada de testemunhas, jurados, promotores de Justiça, advogados do réu e assistentes de acusação, familiares da vítima e do acusado, servidores do fórum, além do pessoal de apoio.

O promotor de Justiça Marcos Aurélio disse que vai pedir a pena máxima para Lucas Porto, que é acusado de estupro e homicídio qualificado por asfixia. O crime foi cometido mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, objetivou ocultar outro crime, tendo a qualificadora de feminicídio, em concurso material.

Sessão judicial

Os advogados de Lucas Porto fizeram uma série de pedidos ao magistrado, antes do início da sessão. Entre eles, que a família e os amigos da vítima retirassem a camisa com a foto de Mariana Costa, por entender que poderia influenciar o resultado do júri. O Ministério Público afirmou que não havia problema nenhum e nem razão para o não uso da camisa, já que não interfere de forma alguma no julgamento.

A defesa de Porto também pediu a suspensão da sessão, alegando que o juiz Ribamar Heluy Júnior tinha contato com os familiares da vítima, até mesmo contestaram a presença das filhas adolescentes de Mariana Costa na sessão do julgamento. O Ministério Público afirmou que não se opunha a presença das filhas da vítima no fórum.

Porto estava presente na sessão, mas não usava o uniforme do Sistema Penitenciário do Maranhão, após um pedido feito pela família dele, por meio de uma ação judicial. Ele foi ouvido no plenário, pelo magistrado, que deu autorização para que o advogado Aldenor Rebouças fizesse parte da sua defesa. Inicialmente, Aldenor Rebouças não estava apontando como representante no processo.

Após finalizar as solicitações, o juiz realizou o sorteio dos jurados para compor o Conselho de Sentença do júri popular. Eles deverão ficar incomunicáveis durante a sessão e não devem demonstrar opiniões explícitas em relação ao processo da morte da publicitária.

Testemunhas
Somente no começo da tarde as testemunhas começaram a ser ouvidas no julgamento. Um dos primeiros a depor foi o médico psiquiatra do Hospital Nina Rodrigues, Hamilton Raposo. Ele realizou os exames para os laudos de sanidade mental em Lucas Porto. Por se tratar de uma parte do processo que ocorre em segredo de justiça, o juiz solicitou que o público se retirasse da sala. O depoimento do médico durou mais de duas horas.

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Também no decorrer da tarde de ontem foi ouvida uma segunda testemunha, o médico legista José Wanderley. Ele estava apto a responder perguntas feitas pelo magistrado, representantes do Ministério Público e advogados de defesa de Porto.

Uma das perguntas ao médico foi feita pelo promotor de Justiça Marco Aurélio, sobre o laudo do corpo de delito feito na vítima, que havia sido questionado pela defesa de Porto. José Wanderley confirmou a autoria do laudo, feito no mês de novembro de 2016. Também foi ouvido ontem o médico João Batista Silva Júnior, que atendeu a vítima no dia do crime.

Manifestação
Os amigos e os familiares de Mariana Costa realizaram uma manifestação na frente do fórum antes do início da sessão de julgamento. Todos os participantes estavam vestindo camisa branca, pediam que a justiça fosse feita e colocaram várias cruzes na escadaria do fórum. Em cada cruz havia um nome de uma pessoa que foi vítima de feminicídio no Maranhão. Foi feita uma oração, por uma pastoral, e os participantes pediram justiça.

A irmã da vítima, Carol Costa, disse que a expectativa era grande e acreditava no Poder Judiciário. “A minha família e toda a sociedade estavam esperando por esse julgamento e pedimos por justiça”, afirmou Carol Costa. Ela também declarou que a sua família não tem sentimento de vingança, mas estava lutando por justiça. “A minha irmã foi agredida fisicamente, brutalmente, e assassinada. Lucas Porto é um réu confesso e deve ser penalizado pelos crimes que cometeu. O projeto Somos Todos Marianas não vai terminar e apenas estamos fechando um ciclo”, frisou Carol Costa.

Processo
O crime ocorreu no dia 13 de novembro de 2016 e a denúncia, formulada pelo Ministério Público, foi recebida pela Justiça no mês de dezembro do mesmo ano. Audiência de instrução ocorreu no dia 16 de março de 2017 para o depoimento das testemunhas, tendo continuidade em 18 de maio de 2017, para o interrogatório do réu.

Na audiência, o juiz Ribamar Goulart Júnior instaurou incidente de insanidade mental arguido pela defesa do acusado e Porto foi submetido a exame de sanidade mental, no Hospital Nina Rodrigues, localizado no Monte Castelo. No dia 25 de outubro de 2018 houve mais uma audiência de instrução, no fórum do Calhau, para ouvir outras testemunhas, inclusive o médico João Batista Silva Júnior, que atendeu a vítima no dia do crime.

Após essa audiência de instrução, o magistrado pronunciou Lucas Porto ao julgamento perante o júri popular. O juiz negou ao réu o direito de aguardar o recurso em liberdade. O júri foi marcado para o dia 24 de fevereiro deste ano, mas, foi adiado para o dia 24 de maio devido faltar os laudos das perícias requeridas pela defesa e os peritos ainda não haviam respondido os quesitos de outro laudo que a defesa apresentou. No dia 24 de maio não ocorreu o julgamento, porque o advogado de defesa, Ricardo Ponzetto, deixou o plenário e o júri foi remarcado para o dia 30 de junho deste ano.

SAIBA MAIS

Julgamento de Porto

Local: fórum do Calhau
Data: começou no dia 30 de junho e deve durar por três dias
Testemunhas: seis arroladas pelo Ministério Público, 8 pela defesa, 3 arroladas tanto pela defesa quanto pelo Ministério Público e seis assistentes técnicos.
Advogados assistentes de acusação: um total de nove
Advogados de defesa: um total de oito
Sessão judicial: presidido pelo juiz da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior
Ministério Público: os promotores Marcos Aurélio e André Alcântara

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