No transcurso do 37º aniversário de inclusão das policiais pioneiras na PMMA, admitidas em 1º de setembro de 1982, trago à memória uma síntese da trajetória da Polícia Feminina.
A PMMA, criada pela Lei Provincial nº 21, de 17/06/1836, aproximava-se de um século e meio quando foi criado o Pelotão Feminino (Decreto nº 8.560-A, de 21/04/1982), sucedendo: SP, PR, AM, MG, PA e RJ. Sob o comando do então 1º Ten. QOPM Alcino Batista da Silva, participaram da formação 67 alunas: três oficialas, 10 sargentas e 54 soldadas. Com a missão precípua de orientar, proteger e informar a população, especialmente a mulher, a criança e o idoso, o efetivo deveria ser empregado no policiamento ostensivo sem portar arma de fogo. Sob rigorosa doutrina moral e de apresentação individual, as orientações e conhecimentos adquiridos pela turma pioneira, dos professores, instrutores, de oficialas da PMSP e, da PMPR, foram fundamentais às bases de uma disciplina sólida e para a revitalização de postura no policiamento ostensivo da capital.
A adequação de aquartelamento, levou as vanguardistas: ao 1º BPM, na Rua da Palma; ao Comando Geral, no Calhau; a uma casa na Rua do Sol; e, à residência oficial do comandante geral, no Olho D'água (desocupada na ocasião). O exercício de funções do Estado Maior Geral e de Diretorias iniciou-se antes da unificação dos quadros de policiais masculino e feminino. A criação da 1ª Companhia Feminina PM/BPTran (Decreto nº 9.900, de 23/10/1985), e, a seguir, da Companhia Independente (Decreto nº 13.568, de 30/11/1993), aumentava o efetivo que, todavia, estagnou por quase 8 anos em uma vaga ao posto de major, tornando a unificação inadiável.
As incorporações posteriores à primeira turma, favoreceram a ampliação do campo de atuação feminino e a expansão do policiamento às cidades do interior, a exemplo de Imperatriz e Caxias. No ano de 1995 foi enviada a primeira policial para Missão de Paz das Nações Unidas (Angola). Após um insucesso nosso (de oficialas), a necessidade de unificação foi reconhecida, e o ato legitimado pela Lei nº 7.688, de 15/10/2001, restrita a 10% do efetivo da Instituição. Esta vitória, de irrefutável valor, ao 19º ano da primeira inclusão, rompeu laços segregacionistas: quartel separado para mulheres e comando exclusivamente feminino (após a formação), conquistando-se a possibilidade de ocupação de todos os cargos e funções e de promoção ao último posto, requisito imprescindível para comandar a Corporação.
Continua após a publicidade..
A promoção da primeira coronela do Estado, deu-se cf. Diário Oficial de 17/09/2004. O decreto de criação da Polícia Feminina, precedeu o Decreto-Lei nº 2.106, de 06/02/1984, que altera dispositivo do Decreto-Lei nº 667, de 02/07/1969, no sentido do ingresso de pessoal feminino nas Polícias Militares. Ao recordar a primeira policial-militar morta no cumprimento do dever, a sargenta Maria Margarida Araújo Nina, exteriorizo o respeito e a saudade que sentimos da preciosa companheira.
Inalda Pereira da Silva
Coronel QOPM Fem R/R, curso superior de Polícia na PMRN, bacharela em Engenharia Agronômica (UEMA), participação em Missão de Paz das Nações Unidas (Angola)
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.
+Opinião