Governo estadual revoga portaria que normatiza atendimento à gestante

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, revogou a Portaria 246/2018, que instituía o Mapa de Vinculação do Componente Parto e Nascimento da Rede Cegonha e que normatizava os critérios de admissão hospitalar, encaminhamentos e remoções de mulheres gestantes no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para todo o estado nas Macrorregionais de Caxias e Imperatriz.
A medida, que deve provocar impacto imediato no atendimento às mulheres gestantes, está publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Estado do dia 21 deste mês.
A portaria revogada definia o Mapa de Vinculação do Parto e Nascimento como instrumento que ordenava o fluxo de movimentação de referência de gestantes que necessitavam “de assistência no momento do parto e em situações durante o pré-natal, de intercorrência clínica cuja relevância exigisse atendimento de urgência e/ou emergência em nível hospitalar”.
O programa estava vinculado à Rede Cegonha - do Ministério da Saúde -, que tem por objetivo implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.
No portal do Ministério da Saú­de, é destacado que a estratégia [Rede Cegonha] tem a finalidade de estruturar e organizar a atenção à saúde materno-infantil no país e deve ser implantada, gradativamente, em todo o território nacional, iniciando sua implantação respeitando o critério epidemiológico, taxa de mortalidade infantil e razão mortalidade materna e densidade populacional.
No Maranhão, contudo, a Secretaria de Estado da Saúde revogou a portaria que regulamentava o serviço nas regionais de Imperatriz e Caxias.
O Estado entrou em contato com o prefeito da cidade de Imperatriz, Assis Ramos, e perguntou se ele havia recebido alguma informação a respeito da revogação de portaria do Estado que regulamentava o atendimento à gestante no município. Ele disse que não tinha conhecimento a respeito do tema e que verificaria.

Mortalidade infantil
No início do mês, O Estado divulgou o resultado do estudo Desafios da Gestão Estadual (DGE) 2018, realizado pela Macroplan, que classificou o Maranhão na 24ª posição no ranking geral nos indicadores de saúde pública. O estudo mostrava que o baixo desempenho do estado foi atestado em três principais aspectos: expectativa de vida, mortalidade infantil e taxa de mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis.
No que diz respeito à mortalidade infantil, o Maranhão ficou na 22ª posição, à frente apenas de Roraima, Amazonas, Rio Grande do Norte, Goiás e Rio de Janeiro.
Pelo relatório, mais de 50% dos óbitos no Maranhão ocorrem na fase Neonatal Precoce. Outra fatia considerável dos óbitos acontecem na fase Pós-neonatal e a menor faixa ocorrem na fase Neonatal Tardia.
O levantamento também apon­ta que parte considerável dos óbitos registrados no Maranhão na fase infantil acontece por causas evitáveis.

Outro lado

A SES informa que um novo Mapa será instituído, em substituição ao anterior. A SES comunica que o novo texto receberá adequações em conformidade a atualizações técnicas, sob análise de uma equipe multiprofissional. A secretaria ressalta, ainda, que a revogação do documento em nada altera o atendimento já garantido às gestantes nas unidades do SUS do Maranhão.

Maranhão tem elevada
taxa de óbitos prematuros

O estado do Maranhão tem elevada taxa de óbitos prematuros por doenças crônicas não transmissíveis. É o que atesta o Desafios da Gestão Estadual (DGE) 2018, realizado pela Macroplan, e que classificou o Maranhão na 24ª posição no ranking geral nos indicadores de saúde pública.
Pelo levantamento, o Maranhão ocupa a 13ª posição neste aspecto, com uma elevação da taxa nos últimos anos. A taxa do Maranhão é de 254,4.
DCNT
De acordo com o relatório, em 2016 o país registrou 527,1 mil óbitos na população entre 30 e 69 anos. Desses, 56% (ou 301,4 mil) foram causados por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).
O número equivale a uma taxa de 296 óbitos por 100 mil habitantes na mesma faixa etária. Entre os óbitos por DCNT, 84% devem-se a neoplasias ou doenças cardiovasculares. A taxa do Maranhão [254,4], portanto, quan­do comparada com a nacional, é elevada e próxima do teto analisado pelo indicador.
O Maranhão apresentou no DGE 2018, baixo desempenho em três principais aspectos: expectativa de vida, mortalidade infantil e taxa de mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis. l

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