TURILÂNDIA - O desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), solicitou a convocação de uma sessão extraordinária da Seção de Direito Público para apreciar o pedido de intervenção estadual no município de Turilândia. A solicitação foi feita em despacho no âmbito de uma representação interventiva que tramita na Corte.
O pedido foi apresentado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que sustenta a existência de uma grave crise político-administrativa, com prejuízos à continuidade dos serviços públicos essenciais e ao funcionamento regular das instituições municipais.
Pedido de intervenção estadual
Na manifestação encaminhada ao Judiciário, o MP-MA argumenta que a situação em Turilândia extrapola a normalidade administrativa, o que justificaria a adoção de uma medida excepcional, prevista na Constituição, com atuação direta do Estado para restabelecer a ordem institucional.
Segundo o desembargador, o Regimento Interno do TJMA não estabelece um rito específico para análise de pedidos liminares em representações de intervenção. Por esse motivo, ele aplicou, por analogia, procedimentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em casos semelhantes.
Julgamento colegiado e convocações
Diante da relevância institucional do tema, Gervásio Protásio entendeu que a matéria deve ser analisada de forma colegiada, justificando a convocação da sessão extraordinária.
A decisão também prevê:
- convocação de desembargadores substitutos, em razão de impedimentos e suspeições já declarados;
- intimação das partes para eventual sustentação oral durante o julgamento;
- apreciação conjunta da medida pela Seção de Direito Público do TJMA.
Relação com a Operação Tântalo II
O pedido de intervenção estadual está diretamente relacionado às investigações da Operação Tântalo II, que apuram um esquema de corrupção e desvio de recursos públicos no município de Turilândia.
No âmbito da operação, o prefeito, a vice-prefeita e vereadores foram afastados dos cargos por decisão judicial, cenário que, segundo o MP-MA, agravou a instabilidade administrativa e comprometeu a governabilidade local.
A data da sessão extraordinária ainda será definida pelo Tribunal.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.