Audiência sobre orçamento começa com questionamento sobre comando da Câmara de São Luís
Antônio Garcez perguntou quem responde pela presidência do Legislativo após a licença de Paulo Victor e a renúncia de Concita Pinto. Raimundo Penha sugeriu discutir o assunto após a audiência.
SÃO LUÍS – Antes de iniciar a discussão do orçamento de São Luís para 2027, nesta quarta-feira (18), o vereador Antônio Garcez (PP) levantou uma questão sobre o funcionamento da Câmara Municipal: quem está no comando da Casa após a licença de Paulo Victor (PSB) e a renúncia de Concita Pinto (PSB) à 1ª vice-presidência?
A pergunta foi dirigida a Raimundo Penha (PDT), que conduzia os trabalhos na condição de presidente da Comissão de Orçamento.
“Senhor presidente, eu queria que o senhor me respondesse porque eu tô em dúvida: quem é o atual presidente desta Casa?”, perguntou Garcez.
Penha deixou a questão sem resposta naquele momento, argumentando que a audiência era destinada exclusivamente à discussão do orçamento municipal.
“Vereador Garcez, como esta é uma audiência pública específica da Comissão de Orçamento e eu conduzirei apenas como presidente da Comissão de Orçamento, eu sugiro que após a audiência a gente sente aqui na Casa no momento adequado”, respondeu.
Em seguida, Penha solicitou à primeira-secretária, vereadora Thay Evangelista (Republicanos), a leitura do edital de convocação da audiência pública, que discute a proposta de orçamento de R$ 6,9 bilhões para São Luís em 2027.
Quem deve assumir a Câmara?
Em ofício datado de terça-feira (17), Paulo Victor comunicou licença do mandato de vereador por até 121 dias, a partir desta quarta-feira (18), e solicitou que Concita Pinto assumisse a presidência durante sua ausência.
A vereadora, entretanto, também comunicou sua renúncia à 1ª vice-presidência da Mesa Diretora, alegando motivos pessoais. Concita permanecerá no exercício do mandato parlamentar.
Diante da licença do presidente e da renúncia da 1ª vice-presidente, Beto Castro (Avante), atual 2º vice-presidente, deverá responder pelo comando da Câmara, seguindo a ordem de substituição prevista pelo Regimento Interno.
O parlamentar já havia sido eleito presidente do Legislativo municipal no dia 1º de outubro, para o biênio 2027/2028, com posse prevista para 1º de janeiro.
Câmara terá de realizar nova eleição
Além da mudança no comando da Casa, os vereadores terão de realizar uma eleição para preencher a vaga deixada por Concita Pinto na atual Mesa Diretora.
Pelo Regimento Interno, a renúncia produz efeitos a partir da leitura do ofício em plenário, sem necessidade de aprovação pelos demais parlamentares.
A eleição para a 1ª vice-presidência deverá ocorrer na sessão seguinte à abertura da vaga ou em uma sessão extraordinária convocada para essa finalidade.
Licença de Paulo Victor
Paulo Victor anunciou a licença em meio a uma ação popular apresentada por oito vereadores, que pedem seu afastamento da presidência da Câmara Municipal.
Os parlamentares apontam atrasos no pagamento de servidores, falta de repasse de contribuições previdenciárias ao INSS e ausência de transparência nas nomeações e exonerações de funcionários.
Na ação, também foi solicitado o bloqueio de mais de R$ 15,6 milhões dos repasses da Prefeitura ao Legislativo municipal.
Paulo Victor não informou o motivo da licença no ofício encaminhado a Concita Pinto.
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