BRASÍLIA – O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da PEC da Blindagem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, confirmou nesta segunda-feira (22) que irá trabalhar pela rejeição da proposta em seu relatório. Segundo Vieira, a proposta será apresentada na quarta-feira e já existem votos suficientes para a derrubada da matéria.
“Eu acredito que a gente vai ter uma maioria tranquila para fazer essa votação e não acredito que a gente vai ter recurso para o plenário. A gente vai conseguir encerrar isso na CCJ”, afirmou, em entrevista à GloboNews.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA) confirmou que a votação será realizada na sessão de quarta-feira e rejeitou qualquer possibilidade de levar um texto alternativo para a pauta.
“O texto será votado como primeiro item da sessão de quarta-feira, não há chance de ser diferente”, disse o presidente ao jornal O GLOBO. A fala de Alencar é uma invertida ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), que defendeu publicamente que a proposta tenha uma nova versão, limitando o seu alcance apenas para crimes contra a honra.
O texto original prevê mudanças na análise de prisões em flagrante de parlamentares, estabelecendo votação secreta para validação ou não de investigações.
Hoje, a análise é feita por votação aberta e nominal. A Constituição permite a prisão de congressistas em caso de flagrante de crime inafiançável, mas a validação do Congresso se faz necessária.
Posicionamento da bancada maranhense
Os três representantes maranhenses no Senado Federal se posicionaram contra o texto da PEC da Blindagem.
Eliziane Gama (PSD) e Ana Paula Lobato anunciaram serem contra a proposta ainda durante a discussão na Câmara Federal.
15 dos 18 deputados do Maranhão votaram favoravelmente ao texto: somente Duarte Júnior (PSB), Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT) votaram contra a matéria.
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