A comissão especial da Câmara Municipal de São Luís criada para realizar estudo de viabilidade de implementação do passe livre estudantil já realizou sua primeira reunião. Foram escolhidos presidente e relator. O próximo encontro está programado para acontecer na última semana de agosto. A expectativa é de que um plano de trabalho seja traçado.
O presidente da comissão é o vereador Marlon Botão (PSB) e a relatora escolhida é a vereadora Thay Evangelista (União Brasil). Eles comandarão a comissão especial que tem como membros ainda Daniel Oliveira (PSD), Fábio Filho (Pode) e Octávio Soeiro (PSB).
Na primeira reunião, segundo informou à coluna Marlon Botão, foi iniciada as conversas com a Prefeitura de São Luís para incluir na proposta de lei orçamentária de 2026 recursos que podem garantir a implementação do passe livre estudantil. Valores que somente serão conhecidos após o estudo técnico a ser realizado.
O parlamentar, no entanto, disse que é preciso recurso para realizar o estudo técnico, o que também está sendo viabilizado com o Poder Executivo.
A comissão especial tem um prazo de 90 dias para concluir os trabalhos sendo prorrogado por igual período se necessário conforme prevê o resolução que criou o grupo de trabalho.
Passe livre
O estudo técnico vai ser iniciado porque, em 2024, por meio de plebiscito durante o primeiro turno das eleições municipais, foi aprovado o passe livre estudantil para São Luís. Mais de 90% dos eleitores da capital disseram “sim” para que os estudantes tenham passagem gratuita no transporte público.
No entanto, a implementação não acontece de forma automática. É necessária uma lei que garanta a gratuidade. E para essa lei, é necessário que seja apresentado o impacto financeiro nos cofres públicos para colocar a medida em prática.
O estudo técnico deve trazer a quantidade de estudantes a serem contemplados com a medida, os impactos financeiros, quais os estudantes que terão direito além, claro, da sincronia do benefício para os estudantes dos demais municípios da ilha já que o sistema do transporte pública da grande São Luís é integrado.
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