Legislativo

Orçamento de São Luís será votado amanhã com destaque para emenda do passe livre

Texto entra em votação em segundo turno nesta quarta (25), com emenda de R$ 15 milhões para passe livre.

Ipolítica

Atualizada em 24/02/2026 às 13h20
Orçamento de São Luís 2026 será votado nesta quarta com emenda de R$ 15 milhões para passe livre. (Leonardo Mendonça/Câmara Municipal)

SÃO LUÍS – A Câmara Municipal vota nesta quarta-feira (25), em segundo turno, o orçamento de São Luís para 2026, estimado em mais de R$ 6 bilhões. O principal destaque da sessão deve ser a análise das emendas apresentadas ao projeto, entre elas a que prevê recursos para implantação do passe livre.

Relator da Comissão de Orçamento, o vereador Raimundo Penha afirmou que o relatório técnico já está concluído e que a votação será concentrada na apreciação das emendas e na deliberação final da proposta.

“O trabalho técnico a comissão fez, está pronto o relatório. O principal ponto é que amanhã nós vamos apreciar emendas, dentre elas nós apresentamos uma emenda financeira que garante 15 milhões para implantação gradual do passe livre e tem outras emendas de redação para melhorar o texto. Então amanhã é basicamente a análise das emendas e a votação terminativa”, declarou.

Segundo Raimundo Penha, a emenda assegura R$ 15 milhões dentro do orçamento para iniciar a implantação gradual do passe livre.

O parlamentar explicou que a previsão funciona como dotação inicial e que, caso o valor não seja suficiente, o Executivo poderá suplementar recursos ao longo do exercício.

“Se os 15 milhões não forem suficientes para o passe livre, nós temos um excesso de arrecadação do ano passado de mais de meio bilhão de reais, onde o prefeito pode fazer a mesma coisa que fez no Carnaval e aportar recursos para uma pauta tão importante como é o passe livre”, afirmou.

Penha também observou que, segundo ele, a Prefeitura ainda não apresentou estudo detalhado sobre o modelo de passe livre a ser adotado.

Votação do Orçamento de São Luís 2026

A sessão desta quarta marca a etapa final de tramitação do Orçamento de São Luís 2026 na Câmara. De acordo com o relator, o clima entre os vereadores é favorável à aprovação da matéria.

Com a votação, o município poderá iniciar o exercício de 2026 com previsão orçamentária superior a R$ 6 bilhões e com recursos reservados para o debate sobre o passe livre.

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