COLUNA
Marcos Silva
Marcos Silva Marcos Silva é assistente social, historiador e sociólogo.
Marcos Silva

O governador Carlos Brandão sabe que: cuidar da Caema é cuidar das pessoas e do meio ambiente!

Existe uma aflição entre os trabalhadores da CAEMA e em especial a direção do sindicato dos urbanitários sobre as possibilidades de privatização da empresa.

Marcos Silva

Existe uma aflição entre os trabalhadores da CAEMA e em especial a direção do sindicato dos urbanitários sobre as possibilidades de privatização da empresa. Parte dessa situação tem a ver com o excesso de propaganda estimulada por setores bolsonaristas, extrema direita e de extrema esquerda que tentam passar a ideia de que o governador Carlos Brandão estaria tramando a privatização da CAEMA e do saneamento básico no estado do Maranhão.

Tal realidade leva até a segmentos honestos, a exemplo de dirigentes sindicais e ativistas políticos de esquerda que terminam acreditando ser verdadeiro o desejo do governador Brandão pela privatização.

Um setor o faz de forma honesta e por desconfiança e temor da privatização, mas outros setores fazem por desespero político em ver o governador Brandão bem alinhado ao governo Lula. Estes tentam a todo custo fazer passar a ideia de que o governador é um neoliberal privatista. Embora o governante maranhense já tenha dado depoimento por meio da comunicação do BNDES que a intenção é fortalecer a CAEMA diante do atual marco regulatório.

A situação é tão grave que uma simples matéria publicada em sites ou entrevistas veiculadas em rádios web termina deixando os trabalhadores em desespero. É importante dizer que sobre os estudos do BNDES o que existem são especulações, assim como o tipo de modelagem que deverá ser utilizada para a busca da universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Lembremos que os estudos financiados com recursos do BNDES e não do governo do estado do Maranhão com já afirmado contratado uma consultoria no valor global de 5,5 milhões e não 16 milhões como divulgado pela imprensa do sindicato dos urbanitários. Pois aqui a diretoria do sindicato foi induzida ao erro. O conjunto dos estudos será realizado em 14 meses e produzirá 18 produtos (relatórios), entre eles um plano de negócio para a CAEMA.

Confiamos nas boas intenções do governador Carlos Brandão com relação a CAEMA e ao saneamento básico. O governador sabe que cuidar da CAEMA é cuidar das pessoas e do meio ambiente. O governador sabe que para cada 1,00 R$ investido em saneamento básico, economiza -se 4 R$ em saúde curativa. O governador sabe que o Maranhão tem uma população de mais de um milhão de famílias que vivem do Bolsa Família.

O risco que a CAEMA corre é o de liquidação em função do marco regulatório do saneamento básico que não permite os contratos de programas entre prefeituras e CAEMA. A exemplo de muitas prefeituras que estão licitando os serviços. A CAEMA possui a maioria dos contratos vencidos e outros a vencer. Os prefeitos são assediados pelas empresas privadas para privatizarem os serviços. Portanto, as intenções do governador Carlos Brandão com os estudos do BNDES me parecem ser em busca de uma saída para fortalecer a empresa estatal do saneamento maranhense.

Também é certo afirmar que alguns prefeitos estão incomodados, muito incomodados, com a prestação do serviço da CAEMA em alguns municípios. Então, isso se torna um prato cheio, um motivo para na campanha eleitoral os candidatos a prefeitos e vereadores atacarem a ausência de eficiência dos serviços da empresa. Manter as concessões é a grande ameaça que as empresas de economia mista de saneamento estaduais estão submetidas em todo norte e nordeste brasileiro.

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O governador já instituiu as microrregiões de saneamento, um passo importante para apoiar as prefeituras que têm dificuldades em acessar recursos para as obras de universalização do saneamento básico. Os prefeitos que não quiserem penalizar suas populações com os aumentos absurdos que poderão ser provocados com as privatizações.

É importante lembrar que as prefeituras estão sendo orientadas por empresas privadas. O setor privado oferece serviços jurídicos, imprensa e desconfia-se que até dote. A CAEMA tem os melhores recursos humanos com capacitação técnica para o trabalho no setor de saneamento básico. Agora diante das inovações tecnológicas, hoje disponíveis no mercado como, por exemplo, a metodologia BIM, que hoje está sendo amplamente utilizada na fase de planejamento, na fase de gerenciamento de obras, na fase de elaboração de projetos, na fase de acompanhamento de execução e na fase de operação é inexistente, ou seja, a CAEMA está defasada tecnologicamente.

Em níveis de processamento de dados informáticos e georreferenciamento a empresa avançou, mas ainda muito longe de uma situação ideal. A situação financeira da CAEMA é grave, pois ainda convive com uma baixa insuficiência de caixa. A empresa não tem condições para viabilizar investimentos do BNDES e nem do FGTS. O estado também se encontra endividado.

Portanto o único caminho para salvar a CAEMA é o mesmo caminho seguido pela EMBASA na Bahia, COMPESA no Pernambuco, CAGECE no Ceará, SANEAGO no Goiás e a própria SANEPAR no Paraná, as PPPs. Assim salvamos os empregos dos trabalhadores da CAEMA e dos SAAEs (Serviços Autônomo de Água e Esgoto), além de garantir a possibilidade de recursos para investimentos onerosos viabilizados pelo setor privado que vai incorporar tarifas e não onerosos pelo setor público que não incorpora tarifas.

Não podemos em momento algum deixar de fortalecer o nosso sindicato e garantir a capacidade de diálogo entre os dirigentes sindicais com o governador Carlos Brandão e com a diretoria do BNDES e até com o Presidente Lula. O importante é a manutenção da CAEMA enquanto estatal, mas eficiente para a sociedade. 

Agora, caso exista outro caminho, pois peço que apresente?

Lembre-se que o governo de Carlos Brandão é um governo de frente ampla. Pois tem visões de mundo diferenciadas em função da diversificação de grupos políticos. Porém não podemos atacar o conjunto do governo em função de algumas opiniões expostas serem diferentes do que nós pensamos. 

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