Cota de gênero

TRE/MA forma maioria pela cassação de Wellington e Fernando Braide

O juíz eleitoral Tarcísio e Rodrigo Maia pediram vistas no TRE/MA para a conclusão de julgamento de fraude na cota de gênero do PSC na eleição de 2022.

Ipolítica

Atualizada em 22/03/2024 às 10h03
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão formou maioria pela cassação de dois deputados (Divulgação)

SÃO LUÍS - Dois pedidos de vistas – um do juiz eleitoral Tarcísio Araújo e outro de Rodrigo Maia – adiaram, nesta quinta-feira (22), a conclusão do julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), da ação que aponta suposta fraude à cota de gênero pelo PSC nas eleições de 2022.

Apesar dos pedidos de vistas, quatro membros da Corte – Ronaldo Maciel, Ângelo Santos, Rosângela Prazeres e Lino Segundo – já votaram pela cassação da chapa, formando a maioria no Plenário.

Se confirmado o placar após os votos-vista, dois deputados estaduais terão os seus mandatos cassados: Fernando Braide e Wellington do Curso – ambos, contudo, poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos cargos.

Leia também: TRE-MA lança nota de desagravo a relator de ação contra PSC

Wellington e Fernando Braide foram eleitos deputados em 2022 pelo PSC.

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O partido foi denunciado à Justiça Eleitoral pelo PSD – e pelos suplentes Inácio Melo (PSDB) e Edson Araújo (PSB). A suspeita é de que Cláudia Guilhermina Brito Lira e Vitória Gabriela Dias Almeida tiveram suas candidaturas registradas apenas para cumprirem o número obrigatório de pelo menos 30% de mulheres nas chapas.

A justiça eleitoral tem encarado este tipo de manobra - se assim confirmada -, como fraude à cota de gênero, que prevê um número mínimo, por partido, de registro de candidaturas femininas. 

Fernando Braide e Wellington do Curso ainda não se posicionaram sobre o tema após o julgamento de ontem, em que os magistrados do TRE/MA formaram maioria pelas suas respectivas cassações. 

 

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