Escola que receberia R$ 6,9 mi no Carnaval de SL recebeu R$ 370 mil para projeto de São João em 2023

SÃO LUÍS - O ‘Instituto de Educação Juju e Cacaia tu és uma Benção’, localizado na Cidade Olímpica, que foi contratado por R$ 6,9 milhões para a realização do Carnaval 2024 – e cuja contratação foi barrada após uma recomendação da Controladoria-Geral do Município (CGM) – já recebeu recursos municipais para a realização de outro evento na capital maranhense.

Segundo dados do Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) pagou, em junho de 2023, R$ 370 mil para a execução de um projeto denominado “Noites de São João”. O recurso foi destinado por meio de emenda parlamentar da vereadora Concita Pinto (PCdoB).

Nas redes do instituto, apesar do registro de um evento chamado “Arraiá do Juju”, não há qualquer menção ao projeto “Noites de São João”. O Imirante solicitou do instituto e da vereadora Concita Pinto registros do evento.

Por meio de sua assessoria, a parlamentar declarou que realmente fez a indicação da emenda ao instituto, mas negou qualquer irregularidade. A assessoria também encaminhou uma "declaração de regularidade" emitida pela Prefeitura de São Luís (veja abaixo) atestando que a escola prestou contas do projeto "Noites de São João". O documento tem data de 30 de agosto de 2023.

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Carnaval - Segundo reportagem do Imirante publicada no fim de semana, a Prefeitura de São Luís, por meio Secult, contratou a escola, que fica situada na Cidade Olímpica, para a ‘colaboração’ na realização do Carnaval 2024 por quase R$ 7 milhões.

Pelo extrato do Termo de Colaboração, publicado na edição do dia 26 de janeiro no Diário Oficial do Município, o contrato se dá para execução do projeto “Carnaval de São Luís 2024″, com as seguintes definições: ‘Pré-Carnaval Circuito Cidade do Carnaval; Carnaval Circuito Cidade do Carnaval; Carnaval da Madre Deus; Carnaval de Passarela de São Luís 2024; Apuração das notas dos desfiles da Passarela do Samba; Baile da Corte Momesca; e São Luís Gospel”.

Apesar disso, em nota emitida no domingo, 28, a Secult informou não ter efetuado nenhum pagamento ao instituto. De acordo com a pasta, a suspensão do pagamento ocorreu após recomendação da Controladoria-Geral do Município (CGM), emitida no mesmo dia da assinatura do contrato. A pasta informou, ainda, que também foi aberta uma sindicância para apurar eventuais falhas na análise de habilitação da entidade.

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