SÃO LUÍS - A Secretaria Municipal de Cultura de São Luís (Secult), comandada por Marco Duailibe, informou por meio de nota neste domingo (28) não ter efetuado o pagamento de quase R$ 7 milhões para o ‘Instituto de Educação Juju e Cacai tu és uma Benção’ - escola de educação infantil situada na Cidade Olímpica -, para a realização do Carnaval 2024.
De acordo com Secult a suspensão no pagamento do contrato ocorreu após recomendação da Controladoria-Geral do Município. A pasta informa que também foi aberta uma sindicância para apurar eventuais falhas na análise de habilitação da entidade.
Não há informações públicas sobre eventual lastro da escola para a realização de evento deste porte. No contrato estava prevista a colaboração para a execução do projeto “Carnaval de São Luís 2024", com as seguintes definições: 'Pré-Carnaval Circuito Cidade do Carnaval; Carnaval Circuito Cidade do Carnaval; Carnaval da Madre Deus; Carnaval de Passarela de São Luís 2024; Apuração das notas dos desfiles da Passarela do Samba; Baile da Corte Momesca; e São Luís Gospel”.
Abaixo, a íntegra da nota da Secult:
A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informa que não houve pagamento relativo ao Projeto Carnaval São Luís 2024, em favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JUJU E CACAIA TU ÉS UMA BENÇÃO.
A Secult informa, ainda, que recebeu da Controladoria-Geral do Município, na última sexta-feira (26), recomendação de suspensão e revisão dos atos relativos à Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023. Após recomendação da CGM, não houve emissão da nota de empenho em favor da entidade.
A Secult ressalta que após revisão dos atos, o secretário Municipal de Cultura decidiu pela anulação do resultado da Chamada Pública n.º 13/2023, bem como instauração de Sindicância Administrativa para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade.
Por fim, a Secult reitera que a programação já anunciada está mantida, uma vez que a apresentação de artistas e os serviços de infraestrutura de eventos são objeto de contratações específicas.
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Sobre a escola
A escola contrata pelo município para o Carnaval está registrada sob o CNPJ 02.762.535/0001-25, tem cadastro ativo e início de atividade registrada em 1998.
Na busca pelo CNPJ, o capital social que aparece para consulta pública é de R$ 0,00.
Atividade fiscal
A principal atividade da instituição registrada é de “associações de defesa de direitos sociais”. Nas atividades secundárias a descrição é a seguinte: ‘atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte’ e ‘atividades associativas não especificadas anteriormente’ [CNAE Secundário 9499-5/00].
Atividade econômica
Já a principal atividade econômica registrada pela empresa é a de Educação Infantil / Pré-escola.
A unidade inicia o ano letivo nesta segunda-feira (29) e tem uma rotina de atividades pedagógicas e de alfabetização apresentadas no perfil oficial da escola no Instagram.
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