SÃO LUÍS - Depois de ver sua receita com a arrecadação de Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cair drasticamente 2023, o Governo do Maranhão tem uma precisão mais otimista para 2024.
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), já encaminhado à Assembleia Legislativa, a estimativa de arrecadação desse tributo no ano que vem é de R$ 11 bilhões.
O valor é R$ 1,3 bilhão maior que o estimado para 2023: R$ 9,69 bilhões. Ainda assim, é mais baixo que os R$ 11,4 bilhões efetivamente arrecadados em 2022.
O projeto de lei, contudo, é apenas uma projeção, e precisa ser confirmado durante o ano.
Em 2023, por exemplo, enquanto a estimativa era de arrecadação de R$ 9,6 bilhões, até outubro entraram efetivamente nos cofres do Tesouro Estadual apenas R$ 4,9 bilhões. Ou seja: para cumprir a meta estabelecida no PLOA aprovado no fim do ano passado, seria necessário arrecadar, em dois meses, quase o dobro de ICMS arrecadado em dez.
Otimismo - O otimismo com a alta da arrecadação de ICMS talvez se explique pela recente alta de alíquota aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal.
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O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro, para todos os estados. No caso do diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro, também válido para todos os estados, incluído aí o Maranhão.
A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.
Esta foi a primeira alta do imposto estadual desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional.
A lei que unificou o ICMS sobre os combustíveis estipulava o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses.
Outro detalhe na mudança é que, além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.
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