FUTEBOL E POLÍTICA

Clubes se unem contra PL que proíbe propaganda de apostas

Clubes de futebol brasileiros se opõem a emenda do PL 3.626 que restringe publicidade de casas de apostas, afirmando impacto negativo nas receitas.

Ipolítica

- Atualizada em 11/11/2023 às 11h05
Sampaio Corrêa está entre os signatários que se colocaram contra a proposta. (Ronald Felipe / Sampaio Corrêa FC)

BRASÍLIA - Um grupo de 33 clubes de futebol do Brasil manifestou-se contra a emenda ao Projeto de Lei (PL) 3.626 de 2023, que visa proibir a publicidade de casas de apostas. A preocupação dos clubes, expressa em nota divulgada na sexta-feira (10 de novembro de 2023), é que a medida restritiva possa prejudicar significativamente suas receitas. A proposta está atualmente em tramitação no Senado.

Impacto no Futebol Brasileiro

A emenda, proposta pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), proíbe a publicidade de casas de apostas em arenas esportivas e por meio de clubes de futebol. Os clubes, incluindo grandes nomes como Flamengo, Corinthians e Atlético Mineiro, argumentam que a proibição completa não só é ineficaz para os objetivos propostos, mas também causaria danos irreparáveis à principal fonte de receita do futebol brasileiro.

Na justificativa da emenda, Girão expressou preocupações com a crescente popularidade das apostas online, alertando para possíveis consequências negativas, como desequilíbrio emocional, ludopatia (vício em jogos e apostas), desestabilização familiar e aumento da criminalidade. A emenda foi aprovada parcialmente na Comissão de Esporte do Senado na quinta-feira (9 de novembro).

Reação dos Clubes

Os clubes enfatizam a importância de um marketing responsável relacionado ao setor de apostas e expressam seu compromisso em trabalhar com o Conar para desenvolver diretrizes aplicáveis ao mercado. Eles alertam que a proibição total desviaria do propósito original da lei, que é regulamentar as apostas de quota fixa.

Em sua nota, os clubes pedem que a Comissão de Assuntos Econômicos e o plenário do Senado rejeitem a emenda, a fim de proteger o futebol brasileiro e os princípios da livre iniciativa e da liberdade de contratar.

Leia a nota conjunta dos clubes:

“Os Clubes do futebol brasileiro aqui signatários vêm, por meio da presente nota, demonstrar enorme preocupação em relação à Decisão da Comissão de Esporte do Senado Federal que aprovou a emenda n° 38-U ao Projeto de Lei (PL) n° 3.626/2023, a despeito dos votos contrários dos exímios Senadores Romário e Leila Barros e da original rejeição do Relator.

“A citada emenda promove alterações ao artigo 17 do referido PL para vedar que qualquer publicidade relacionada às apostas por quota-fixa seja realizada em arenas esportivas e/ou por intermédio de patrocínio a equipes e campeonatos, entre outros.

“Importante ressaltar que o correto endereçamento das mensagens publicitárias inerentes ao setor de apostas bem como o cuidado com crianças e adolescentes são temas extremamente caros aos Clubes signatários. Buscando atender à preocupação de contribuir para um ambiente saudável, estes têm atuado proativamente na elaboração, junto ao Conar, das diretrizes a serem aplicáveis ao mercado.

“A completa proibição sugerida pela Comissão do Esporte, contudo, além de infrutífera para o propósito a que se propõe e se desviar do propósito da lei que é regulamentar a modalidade de apostas de quota fixa, representaria frontal e irreparável dano à principal fonte atual de receitas do futebol brasileiro, além do risco de interferir nos contratos em vigência.

“Em virtude disso, os Clubes solicitam que a Comissão de Assuntos Econômicos bem como o Plenário deste respeitoso Senado rejeitem a prejudicial emenda n° 38-U ao PL n° 3.626/2023, protegendo o futebol brasileiro, e os princípios da livre iniciativa e da liberdade de contratar.”

Leia abaixo a lista dos clubes que assinam a nota:

  • América Futebol Clube;
  • Associação Chapecoense de Futebol;
  • Atlético Clube Goianiense;
  • Avaí Futebol Clube;
  • Ceará Sporting Club;
  • Centro Sportivo Alagoano;
  • Club Athletico Paranaense;
  • Clube Atlético Mineiro;
  • Clube de Regatas Brasil;
  • Clube de Regatas do Flamengo;
  • Criciúma Esporte Clube;
  • Cruzeiro Esporte Clube SAF;
  • Cuiabá Esporte Clube;
  • Esporte Clube Bahia;
  • Esporte Clube Juventude;
  • Figueirense Futebol Clube;
  • Fluminense Futebol Clube;
  • Fortaleza Esporte Clube;
  • Goiás Esporte Clube;
  • Grêmio Novorizontino;
  • Guarani Futebol Clube;
  • Ituano Futebol Clube;
  • Paysandu Sport Club;
  • SAF Botafogo;
  • Sampaio Corrêa Futebol Clube;
  • Santos Futebol Clube;
  • São Paulo Futebol Clube;
  • Sociedade Esportiva Palmeiras;
  • Sport Club Corinthians Paulista;
  • Sport Club do Recife;
  • Tombense Futebol Clube;
  • Vasco da Gama SAF;
  • Vila Nova Futebol Clube.

 

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