Pautas importantes

Regulamentação de cigarros eletrônicos e aborto serão temas do Congresso

Pauta nesta semana prevê ainda inclusão de lista de condenados por violência feminina

Rádio Mirante News FM

Atualizada em 10/06/2024 às 17h53
Pauta nesta semana prevê ainda inclusão de lista de condenados por violência feminina (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

BRASÍLIA - A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada de pessoas presas devem entrar na pauta da Câmara dos Deputados desta semana. A anistia para dívidas de produtores rurais do rio grande do sul também pode entrar na pauta (OUÇA ÁUDIO ABAIXO).

Já os projetos que regulamentam os cigarros eletrônicos e o que autoriza os jogos de azar no Brasil - como bingos, cassinos e jogo do bicho - podem ser votados nas comissões do Senado Federal.

Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode incluir na pauta a criminalização do porte ou posse de drogas. O parecer dessa proposta foi lido na última terça-feira e o tema conta com amplo apoio dos parlamentares.

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Como a Câmara suspendeu a última sessão do plenário após a Deputada Federal Luiza Erundina passar mal, a expectativa é que os deputados retomem os projetos não analisados. Entre os projetos, está o que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por violência contra a mulher.

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