SÃO LUÍS - Ainda em busca da nota de crédito do Tesouro Nacional que lhe garantirá lastro para contrair novos empréstimos em instituições bancárias, o Governo do Maranhão deve lançar mão de recursos a receber de precatórios do Fundef para conseguir a antecipação de financiamentos da ordem de R$ 1,2 bilhão.
A autorização para essa operação foi aprovada pela Assembleia Legislativa em março deste ano, mas o Executivo ainda não recorreu ao expediente.
No total, o Maranhão cobra da União repasses da chamada complementação do extinto Fundef, no valor de R$ 4,4 bilhões. A União, por outro lado, sustenta no processo dever ao Estado apenas R$ 3,8.
Antecipação - Uma vez que o governo federal já admitiu essa parte da dívida - o chamado valor incontroverso -, o Estado agora tenta antecipar o recebimento junto a bancos de um percentual a que tem direito.
Do total que já tem assegurado que vai receber como precatório da União, o montante de 60% deve ser destinado por lei a professores da rede estadual. Outros 40% são destinados aos cofres do próprio estado.
É a esse percentual que corresponde o valor de R$ 1,2 bilhão que o Executivo estadual quer tomar emprestado, dando como garantir o valor que ainda terá a receber.
Saiba Mais
- Precatórios do Fundef: mais de 27 mil já receberam parcela
- Polêmica sobre honorários deve atrasar pagamento a professores do MA
- Sinproesemma diz que contratação de advogados foi aprovada em assembleias
- Advogados devem ficar com R$ 400 milhões de honorários do precatório do Fundef
- Camarão sugere uso de reserva técnica para diminuir prejuízos de professores com honorários
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.
+Notícias