LDO 2024: encerra nesta quarta prazo para vereadores apresentarem emenda

SÃO LUÍS - Encerra nesta quarta-feira (6) o prazo para que vereadores da capital apresentem emendas ao Projeto de Lei nº 091/2023, encaminhado para a Câmara Municipal pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) e que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2024.

O alerta foi feito na última terça-feira pelo presidente da Comissão de Orçamento e Planejamento (COFPPM) da Câmara, vereador Raimundo Penha (PDT). 

Ele disse que após o prazo, não será mais possível colher emendas para a inclusão da peça que será analisada pelos parlamentares neste segundo semestre. 

“Só para lembrar que o prazo para apresentação das emendas termina amanhã [hoje], dia 6. A gente tem feito esse alerta, pois amanhã é o prazo final para propositura de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias”, disse.

Pelo cronograma estabelecido pelos parlamentares, o prazo foi aberto desde a última quinta-feira (31/8), quando a Casa realizou audiência pública para discutir a matéria. Com o prazo ainda em vigor, os 31 vereadores podem enviar suas propostas para serem analisadas pela comissão, pessoalmente no gabinete do relator ou através de e-mail.

“As emendas à LDO devem ser protocoladas diretamente no gabinete do relator, vereador Marquinhos ou através de um e-mail que nós já divulgamos no grupo”, completou o pedetista.

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O projeto da LDO é votado em turno único. Inicialmente, o projeto é enviado à Comissão de Orçamento e Planejamento (COFPPM), após leitura em plenário. Depois é realizada a audiência pública para, em seguida, receber as emendas. 

Vencido o prazo para apresentação das emendas, previsto para quarta-feira, o colegiado apreciará emendas dos vereadores para aprovação do relatório final. Após esse trâmite, o relatório final é enviado ao presidente da Casa para disponibilizar a matéria na ordem do dia visando à votação em plenário.

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Abaixo, o calendário de tramitação da LDO 2024:

•06/09 – Prazo Final para apresentação de emendas

•13/09 – Comissão apreciará emendas dos vereadores

•14/09 – Reunião para aprovação do relatório final

•15/09 – Entrega do relatório final ao presidente da Casa

•19/09 – Votação do relatório final em plenário

Composição:

Os membros titulares da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) são os vereadores Raimundo Penha (PDT) – presidente, Marquinho (Podemos) – relator, Thyago Freitas (PRD), Gutemberg Araújo (Republicanos), Aldir Júnior (PL) e Daniel Oliveira (PL) – (suplente).

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