SÃO LUÍS - O prefeito Eduardo Braide (PSD) se juntará nesta terça-feira (4) a gestores municipais de outras capitais do país, em Brasília, para pressionar deputados federais a instituírem mudanças no texto da Reforma Tributária que está em análise na Câmara Federal.
O objetivo, segundo Braide, é evitar perda de recursos e cobrar a manutenção de autonomia dos municípios no que diz respeito à arrecadação.
A proposta que tramita na Câmara propõe a incorporação do Imposto sobre Serviços (ISS), tributo municipal, e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, em um único imposto: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
“Já estou em Brasília para, junto com outros prefeitos, discutirmos amanhã pontos importantes da reforma tributária, especialmente para evitarmos perda de recursos e mantermos a autonomia dos municípios”, escreveu Braide em seu perfil em rede social.
Ele gravou um vídeo logo depois de ter feito desembarque no aeroporto de Brasília, na noite de segunda-feira.
“Pessoal acabei de chegar em Brasília, onde amanhã [hoje] vou me reunir com prefeitos de diversas capitais do país para a gente tratar de um tema muito importante, que é a reforma tributária. A reforma tributária tem de ser aprovada de forma justa: pra diminuir os impostos, mas sem tirar recursos dos municípios; assim como também os municípios não podem perder a autonomia que foi conquistada ao longo dos últimos anos”, disse.
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E completou: “E é para corrigir qualquer injustiça a São Luís e a outros municípios, que a partir de amanhã a gente vai fazer uma série de reuniões aqui e eu vou atualizar vocês pelas redes sociais”.
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Prejuízos
Como a proposta da Reforma Tributária é unificar impostos municipal e estadual num só, prefeitos de grandes cidades do país - onde há concentração de maior arrecadação de ISS, sustentam que a medida prejudicará os municípios.
Governadores de alguns estados, senadores e deputados também se concentrarão na discussão em Brasília sobre o tema, nesta terça-feira.
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