Maranhão tem dois em disputa por vagas no STJ

SÃO LUÍS - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou no início do mês ofício a todos os tribunais de justiça para que sejam encaminhados, até esta quarta-feira (31), os nomes dos interessados em concorrer às duas vagas abertas na corte, destinadas a magistrados e magistradas estaduais, em razão da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

A terceira vaga a ser preenchida no STJ – aberta em virtude aposentadoria do ministro Félix Fischer – é reservada, pelo sistema de alternância, a um membro da advocacia.

Pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, dois desembargadores devem se candidatar: o atual presidente da Corte estadual, Paulo Velten, e a Angela Salazar, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Velten tem apoio nos bastidores do ex-governador do Maranhão e ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB); já Salazar conquistou apoio recente do ministro Benedito Gonçalves, membro do próprio STJ e integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Reunião - Em reunião realizada no dia 9 de maio, o Pleno do STJ, por unanimidade, marcou para o dia 23 de agosto a sessão destinada a formar, no caso das duas vagas reservadas a desembargadores estaduais, uma lista com quatro nomes. No caso da vaga destinada à advocacia, cabe à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elaborar uma lista sêxtupla, que será transformada em lista tríplice pelo STJ.

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Em ambos os casos, as listas formadas pelo STJ serão submetidas ao presidente da República para escolha dos nomes – na sequência, os três escolhidos são sabatinados pelo Senado Federal e, sendo aprovados, são nomeados pelo chefe do Executivo para os cargos no STJ.

De acordo com o artigo 104 da Constituição, o STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros, sendo um terço deles oriundo dos Tribunais Regionais Federais, um terço dos Tribunais de Justiça dos estados e um terço, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público.

Quase - Recentemente, outro maranhense chegou a ser cotado para o STJ. No ano passado, com apoio de Dino e do ministro Gilmar Mendes, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Ney Bello Filho tentou conseguir uma vaga na Corte.

Em agosto do ano passado, no entanto, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) acabou nomeando os também desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues.

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