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Maranhão tem dois em disputa por vagas no STJ

Desembargadores do TJMA Paulo Velten e Angela Salazar têm interesse em compor tribunal.

Gilberto Léda/ipolítica

- Atualizada em 30/05/2023 às 15h30
Paulo Velten e Angelas Salazar estão na briga por vaga no STJ (Divulgação/TJMA)

SÃO LUÍS - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou no início do mês ofício a todos os tribunais de justiça para que sejam encaminhados, até esta quarta-feira (31), os nomes dos interessados em concorrer às duas vagas abertas na corte, destinadas a magistrados e magistradas estaduais, em razão da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

A terceira vaga a ser preenchida no STJ – aberta em virtude aposentadoria do ministro Félix Fischer – é reservada, pelo sistema de alternância, a um membro da advocacia.

Pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, dois desembargadores devem se candidatar: o atual presidente da Corte estadual, Paulo Velten, e a Angela Salazar, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Velten tem apoio nos bastidores do ex-governador do Maranhão e ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB); já Salazar conquistou apoio recente do ministro Benedito Gonçalves, membro do próprio STJ e integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Reunião - Em reunião realizada no dia 9 de maio, o Pleno do STJ, por unanimidade, marcou para o dia 23 de agosto a sessão destinada a formar, no caso das duas vagas reservadas a desembargadores estaduais, uma lista com quatro nomes. No caso da vaga destinada à advocacia, cabe à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elaborar uma lista sêxtupla, que será transformada em lista tríplice pelo STJ.

Em ambos os casos, as listas formadas pelo STJ serão submetidas ao presidente da República para escolha dos nomes – na sequência, os três escolhidos são sabatinados pelo Senado Federal e, sendo aprovados, são nomeados pelo chefe do Executivo para os cargos no STJ.

De acordo com o artigo 104 da Constituição, o STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros, sendo um terço deles oriundo dos Tribunais Regionais Federais, um terço dos Tribunais de Justiça dos estados e um terço, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público.

Quase - Recentemente, outro maranhense chegou a ser cotado para o STJ. No ano passado, com apoio de Dino e do ministro Gilmar Mendes, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Ney Bello Filho tentou conseguir uma vaga na Corte.

Em agosto do ano passado, no entanto, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) acabou nomeando os também desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues.

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