Proposta para morador de São Luís pagar por asfaltamento de vias gera polêmica

SÃO LUÍS - Gerou muita polêmica nas redes sociais um projeto do vereador Ribeiro Neto (PRD), apresentado à Câmara Municipal de São Luís, sobre o que ele chama de “pavimentação participativa” de vias.

O texto, que tramita nas comissões de Justiça e Orçamento da Casa, estabelece a realização de parceria entre o contribuinte que almeja pavimentação na rua onde esteja localizada seu imóvel e o poder público municipal. 

Conforme a proposta, caberá ao poder executivo municipal o pagamento de 50% da obra e, ao contribuinte, o pagamento dos outros 50%. O Poder Executivo também ficaria responsável pela elaboração do projeto de pavimentação da rua. 

A proposição virou motivo de controvérsia. Algumas publicações sugerem que a intenção do parlamentar é fazer com que contribuintes da capital paguem pela obras de asfaltamento de suas ruas.

Segundo o vereador, contudo, as versões que circulam nas redes sobre a proposta não condizem com o seu projeto de lei. Ribeiro Neto explica, inicialmente, que, após consultas legislativas, conheceu experiências semelhantes em duas grandes capitais do país: Curitiba e Porto Alegre. Nestas cidades, os projetos já estão em andamento.

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O Asfaltamento Participativo, esclarece o vereador, é um projeto que visa, principalmente, a suprir a omissão do Poder Público em relação a moradores de determinadas regiões da cidade. O objetivo é fazer com que, ao pagar por parte do asfaltamento, esses cidadãos poderão ter de imediato as benesses de uma via pavimentada.

Outro ponto destacado por Ribeiro Neto é que, ao optar pelo modelo de pavimentação participativa – cujos custos ao contribuinte podem ser parcelados em até cinco anos -, o cidadão pode ser isento do pagamento de IPTU, por até três anos.

O projeto de Lei autoriza a parceria para a execução dos serviços de pavimentação nas vias públicas nas quais a adesão for igual ou superior a 80% (oitenta por cento) dos proprietários ou possuidores beneficiários, ou seja, sendo opcional aos moradores em participar do programa.

“Ou seja: participa do programa quem quiser e quem puder. É apenas uma forma de desburocratizar e acelerar o asfaltamento de algumas vias, caso os moradores da região confirmem a necessidade do exposto”, destacou Neto.

A proposta ainda precisa ser passar pelas comissões, antes de ser apreciada em plenário.

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