Câmara vai retomar discussões sobre o Plano Diretor de São Luís

SÃO LUÍS - A Câmara Municipal de São Luís vai retomar nesta semana as discussões sobre o Plano Diretor da capital, que está sob a análise de um colegiado na Casa. 

O texto começou a ser detalhado pela Comissão Representativa durante o período de recesso parlamentar. O vereador Astro de Ogum (PCdoB) é que atuou como presidente da comissão é quem coordena os trabalhos.

Na semana passada ele pediu sugestões dos demais vereadores para a sustentabilidade da zona a rural. O objetivo é incluir os parâmetros no relatório preliminar. 

“Estamos trabalhando para beneficiar a todos os moradores de São Luís, mas reforçamos que, sem investimento, não há crescimento. Por exemplo, a zona rural. Nós vamos proteger a zona rural com todas as forças, mas, sem investimento, não vai ser possível”, disse.

E continuou: “Até o plantio da zona rural está diferente, os rios estão sujos. Antigamente, tínhamos vários criadores, mas hoje em dia está tudo diferente. Não temos medida provisória para garantir a produção local, isso é um desrespeito. Não dá para sustentar uma cidade dessa forma. A responsabilidade da equipe do Plano Diretor é muito grande, isso não é uma brincadeira”, enfatizou.

O colegiado de vereadores que discute o Plano Diretor vai se reunir nesta semana para definir os próximos passos.

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Tramitação

Em junho de 2019 a Prefeitura de São Luís encaminhou para a Câmara Municipal o projeto para o Plano Diretor. Naquele ano, o Legislativo realizou oito audiências públicas, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural, que foram promovidas durante o mês de novembro.

Em fevereiro de 2020, a Câmara recebeu do Ministério Público Estadual um documento contendo recomendações para a elaboração do novo Plano Diretor. A Casa suspendeu a tramitação da matéria e oficiou a Prefeitura a se manifestar sobre as recomendações.

Após o processo de eleições municipais e as restrições impostas pelo período pandêmico entre 2020 e 2021, em abril de 2022, a Prefeitura entregou à Câmara a resposta técnica sobre o documento do MPE/MA, no que se refere aos mapas anexados ao Projeto de Lei do Plano Diretor, sem fazer qualquer observação ou alteração no texto legal aprovado pelo Conselho da Cidade e submetido às audiências públicas.

Em janeiro de 2023, a Câmara instituiu a Comissão de Recesso para dar prosseguimento à tramitação da matéria. Em uma reunião feita pela comissão, que contou com a presença da sociedade civil, entidades empresariais, Ministério Público e Prefeitura, o Instituto da Cidade foi convidado para apresentar como se deu o processo de revisão do Plano Diretor e as principais alterações propostas no texto entregue em 2019. Conforme informações dadas pela Câmara, espera-se que as votações sejam iniciadas em Março de 2023.

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