SÃO LUÍS - Entidades públicas do Maranhão emitiram, nas últimas horas, notas de repúdio contra os ataques antidemocráticos que aconteceram em Brasília (DF), nesse domingo (8). Com pedaços de paus e pedras, os bolsonaristas radicais, que são contra o resultado das eleições presidenciais, invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto e destruíram o que viram pela frente, em atos classificado como terroristas.
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Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA)
Por meio de nota, o TJ-MA repudiou com veemência as manifestações antidemocráticas que culminaram com a invasão e depredação dos prédios públicos.
A nota, assinada pelo presidente do TJ-MA, desembargador Paulo Velten, afirma que a democracia brasileira, “é uma obra de todos os cidadãos e cidadãs deste país e não se compagina com as práticas de vandalismo e de terrorismo político, que devem ser rigorosamente repreendidas pelas autoridades de segurança, responsáveis pela garantia da ordem pública”. Leia a seguir a íntegra da nota:
“O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão repudia com veemência as manifestações antidemocráticas que culminaram com a invasão e depredação dos prédios e instalações do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto nesta tarde de 8 de janeiro de 2023, certo de que todos os envolvidos, incluindo incitadores e financiadores, serão devidamente identificados e responsabilizados, civil e criminalmente.
A Democracia brasileira, da qual devemos nos orgulhar, é uma obra de todos os cidadãos e cidadãs deste país e não se compagina com as práticas de vandalismo e de terrorismo político, que devem ser rigorosamente repreendidas pelas autoridades de segurança, responsáveis pela garantia da ordem pública.
Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão”
Ministério Público do Maranhão (MP-MA)
O MP-MA, por meio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) também emitiu nota de repúdio aos ataques, que classificou como criminosos, em Brasília.
Segundo o Conselho Nacional, os atos antidemocráticos, inclusive com prejuízo ao patrimônio público, transcendem o limite constitucional da liberdade de expressão, configurando-se como crimes que devem ser apurados e julgados na forma da lei.
Leia a íntegra da nota da MP-MA:
“O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) expressa o seu mais profundo repúdio aos atos criminosos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes do Estado ocorridos neste domingo, dia 08 de janeiro de 2023 em Brasília.
Tais atos antidemocráticos, inclusive com prejuízo ao patrimônio público, transcendem o limite constitucional da liberdade de expressão, configurando-se como crimes que devem ser apurados e julgados na forma da lei.
Por força da Constituição Federal, o Ministério Público brasileiro tem como função essencial a defesa da ordem jurídica e do regime democrático, manifestado pelo respeito à vontade da maioria da população brasileira.
Os Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União reafirmam o papel do Ministério Público enquanto defensor do Estado Democrático de Direito, colocam-se ao lado dos Poderes constituídos para prevenir e reprimir atos criminosos e antidemocráticos e, confiando no trabalho das autoridades competentes, clamam pela aplicação de rígidas medidas de apuração e providências punitivas a todo aquele que concorreram à lamentável e atroz agressão e violência ao povo brasileiro.
CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO – CNPG
Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti
Presidente do CNPG
Eduardo Jorge Hiluy Nicolau
Procurador-geral de justiça do MPMA”
Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA)
A DPE-MA, também repudiou com veemência os atos terroristas contra os Três Poderes que se iniciaram na tarde desse domingo, em Brasília.
A nota, assinada pelo Defensor-Geral do Estado do Maranhão, Gabriel Furtado, classificam os ataques extremistas às sedes dos Três Poderes como um “triste capítulo na história democrática brasileira.”
Leia a íntegra da nota da DPE-MA:
“A Defensoria Pública do Estado do Maranhão repudia com veemência os atos terroristas contra os Três Poderes que se iniciaram na tarde deste domingo, 08 de janeiro, em Brasília (DF).
A DPE/MA defende a liberdade de expressão, que é um direito constitucional, mas não abarca práticas violentas e nem respalda atitudes antidemocráticas.
O que ocorre em Brasília é inaceitável, deve ser combatido e todos os envolvidos nesta tentativa de golpe devem ser responsabilizados e punidos conforme a lei pelo bem da ordem pública.
Os ataques extremistas às sedes dos Três Poderes representam um triste capítulo na história democrática brasileira.
A Defensoria acredita no Brasil de progresso e não de retrocessos, apoia os poderes constituídos da República e defende a democracia.
Gabriel Furtado
Defensor-Geral do Estado do Maranhão”
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Instituições de ensino do Maranhão também repudiaram os atos antidemocráticos em Brasília. A UFMA, em nota assinada pelo reitor Natalino Salgado, considerou os ataques como uma “inegável afronta à democracia e ao resultado das eleições” e se solidarizou com as instituições que foram menosprezadas.
Leia a íntegra da nota da UFMA:
“Diante dos gravíssimos atos cometidos neste domingo, 8, em Brasília, de inegável afronta à democracia e ao resultado das eleições, a Universidade Federal do Maranhão vem reafirmar o que segue:
1. A democracia deve ser a única e legítima forma de a sociedade fazer valer o seu poder. Qualquer ação antidemocrática e que use da força e da violência deve ser rechaçada, pessoal e institucionalmente;
2. É livre a contraposição de ideias, o debate, a oposição, como reza a democracia. Mas é inaceitável o cometimento de atos que queriam feri-la.
3. É urgente que a sociedade fortaleça suas instituições e seus poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para o pronto restabelecimento da ordem.
4. A UFMA se solidariza com as instituições que foram vilipendiadas na ação deste domingo e se irmana às demais IFES e entidades representativas do setor, que, em uníssono, fizeram ecoar seu protesto.
São Luís, 08 de janeiro de 2023.
NATALINO SALGADO FILHO
REITOR”
Universidade Estadual do Maranhão (Uema)
A Uema também se pronunciou e repudiou os atos de bolsonaristas radicais em Brasília. Em nota, a instituição disse que atos que culminaram com a invasão e depredação do patrimônio público “exorbitaram os limites de quaisquer manifestações compatíveis com o estado democrático de direito”. A nota foi assinada pelo reitor Walter Canales Sant’Ana e pelo vice-reitor Paulo Henrique de Aragão Catunda.
Leia a íntegra da nota da Uema:
"A Universidade Estadual do Maranhão vem a público repudiar os atos de terrorismo contra as sedes dos três poderes da República Federativa do Brasil: Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Palácio da Alvorada, neste domingo, 08 de janeiro de 2023.
Os atos que culminaram com a invasão e depredação do patrimônio público exorbitaram os limites de quaisquer manifestações compatíveis com o estado democrático de direito. Reivindica-se a imediata apuração destes atos lamentáveis e que sejam julgados e condenados, principalmente, os seus financiadores.
A defesa da democracia é fundamental para garantir a escolha legítima de seus representantes dos poderes executivo e legislativo, sacramentada pelas urnas em processo amplamente reconhecido pela lisura com que foi conduzido.
São Luís, 8 de janeiro de 2023.
Prof. Dr. Walter Canales Sant’Ana – Reitor
Prof. Dr. Paulo Henrique de Aragão Catunda – Vice-Reitor "
Instituto Federal do Maranhão (IFMA)
Assim como as demais instituições, o IFMA manifestou total repúdio aos atos de vandalismo praticados contra os edifícios sede do Congresso Nacional, Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e todo o povo brasileiro.
Em nota, o IFMA disse que o “Brasil acompanhou verdadeiras cenas de terror, que têm origem em um movimento orquestrado e operacionalizado por golpistas, movidos pelo ódio, e que não se conformam com o resultado de um processo eleitoral democrático, transparente, legítimo e cujo sistema baseado em urnas eletrônicas é referência internacional.”
Leia a íntegra da nota do IFMA:
“O Instituto Federal do Maranhão manifesta total repúdio aos atos de vandalismo praticados contra os edifícios-sede do Congresso Nacional, Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e a todo o povo brasileiro neste domingo, 08, na capital nacional, Brasília. Com consternação, o Brasil acompanhou verdadeiras cenas de terror, que têm origem em um movimento orquestrado e operacionalizado por golpistas, movidos pelo ódio, e que não se conformam com o resultado de um processo eleitoral democrático, transparente, legítimo e cujo sistema baseado em urnas eletrônicas é referência internacional.
Os preceitos democráticos característicos do estado brasileiro são inegociáveis. É fundamental que os fatos sejam esclarecidos e os responsáveis – vândalos e também os facilitadores dos atos, identificados e responsabilizados, nos termos da lei.
O IFMA conclama toda sua comunidade de servidores e estudantes para que se mantenham vigilantes e defensores da democracia e das instituições nacionais.”
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