MP aponta falta de assistência a presos por atos de 8 de janeiro

BRASÍLIA - O Ministério Público do Distrito Federal instaurou procedimento para acompanhar e fiscalizar a prestação de assistência jurídica aos internos nos presídios do DF após as prisões decorrentes dos atos do dia 8 de janeiro.

De acordo com o órgão, boa parte dos detentos não tem advogado constituído ou recebeu atendimento apenas em alguma fase da apuração.

Promotores de Justiça afirmam que a maioria dos acusados segue atrás das grades após 50 dias das primeiras prisões. A falta de assistência foi constatada pelo órgão. 

Dados da Vara de Execuções Penais apontam que dentre os presos, atualmente, estão 605 homens e 305 mulheres. 

Há também 26 presos instalados em unidades prisionais especiais em razão de prerrogativas, a exemplo do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, de ex-comandantes da PM e de advogados.

A Justiça informou ainda que 343 pessoas, liberadas mediante o uso tornozeleira eletrônica, são monitoradas pelas autoridades distritais. Para um grupo de 119 investigados, o acompanhamento foi transferido a outros estados, locais de origem dos manifestantes.

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Ao todo, 1.420 pessoas foram presas em flagrante nos dias 8 e 9 de janeiro ou durante as operações deflagradas pela Polícia Federal nas semanas seguintes.

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Inspeções

Desde o mês de janeiro, promotores de Justiça já realizaram 15 inspeções para acompanhar a situação nos presídios do Distrito Federal.

O grupo colheu uma série de relatos com "reclamações quanto à deficiência da assistência jurídica periódica", afirmou o MP em comunicado enviado ao jornal Folha de S. Paulo. O MP-DFT encaminhou ofícios às defensorias públicas da União e do DF para tratar da assistência jurídica.

A Defensoria Pública da União informou à Folha que cerca de 250 pessoas que respondem às apurações sobre os atos de 8 de janeiro estão sendo assistidas pelo órgão. E disse que muitos têm advogados particulares. 

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