PF cumpre 44 mandados de busca e apreensão no MA por fraudes na Saúde

CAXIAS - A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira 44 mandados de busca e apreensão no estado do Maranhão, numa operação que desarticulou grupo criminoso responsável por fraudar licitações de contratos da área da Saúde Pública no município de Caxias.

De acordo com a PF, a operação é desencadeada nos municípios de Caxias, São Luís e São José de Ribamar no Maranhão, além de Teresina e Cajueiro da Praia, no estado do Piauí. A Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU/MA) atua em conjunto com a PF na operação.

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Caxias

A Controladoria-Geral da União identificou que muito embora existisse no município de Caxias 52 empresas com potencial para serem contratadas pelo município, as dispensas de licitação eram direcionadas para a contratação de empresas diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados. 

Somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente 9,45 milhões de reais. 

Os recursos públicos federais deveriam ter sido aplicados no combate à pandemia da Covid-19.

Todos os mandados de busca e apreensão foram determinados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após pedido formulado pela Polícia Federal. 

Para o cumprimento das medidas judiciais foram empregados 160 policias federais e 4 servidores da CGU. Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão. 

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Saiba Mais

A operação denominada Arconte se refere ao termo grego arkhon, que significa o responsável por um “cargo”. Sendo batizada dessa forma, pois os investigados foram flagrados em vídeos negociando diretamente não somente o repasse de recursos públicos com as empresas investigadas, mas também a nomeação de cargos na Administração Pública, em troca da obtenção de vantagens indevidas.

Outro lado

O prefeito de Caxias publicou uma nota de esclarecimento em seu perfil em rede social, no fim da manhã desta quarta-feira. Ele afirmou que colabora com a Polícia Federal.

Abaixo, a íntegra da nota:

Como gestor público que preza pela transparência e responsabilidade, estamos colaborando com as investigações junto a Polícia Federal, bem como a Controladoria Geral da União, na apuração concreta dos fatos ocorridos. 

Reitero ainda o nosso compromisso com a população, que sempre foi de total transparência e responsabilidade para com a coisa pública. 

Fábio Gentil.

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