MPF considerou indícios contra Weverton como 'frágeis' ao se posicionar contra prisão preventiva do senador
Parecer enviado ao STF afirma que não há, até o momento, provas de vínculo direto do parlamentar com esquema de fraudes no INSS investigado pela PF.
BRASÍLIA – O Ministério Público Federal (MPF) classificou como “frágeis” os indícios de participação do senador Weverton Rocha em um suposto esquema de desvios em pensões e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), motivação que ensejou uma nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na manhã de quinta-feira (18).
Em parecer encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o MPF se posicionou contra a decretação da prisão preventiva do senador. O ministro acompanhou integralmente o entendimento do órgão ministerial.
“Não se demonstrou vínculo direto entre o parlamentar e a execução das condutas ilícitas, nem o recebimento de valores ilícitos”, afirma o parecer.
Para o órgão, o simples fato de ex-assessores terem recebido recursos não autoriza, por si só, a responsabilização do titular do mandato sem base fática robusta.
O documento afirma que a própria narrativa policial apresenta inconsistências.
Em alguns momentos, atribui ao senador posição de liderança e comando do esquema; em outros, relativiza essa condição, apontando apenas influência política.
“Neste estágio, há mais dúvidas a esclarecer do que certezas aptas a embasar a medida extrema”, conclui o MPF.
Ao analisar o pedido, André Mendonça destacou que prisões de parlamentares exigem extrema cautela, pois produzem efeitos institucionais relevantes e podem inviabilizar o pleno exercício do mandato.
Defesa do senador Weverton Rocha
Em nota divulgada após a operação, Weverton Rocha afirmou ter recebido com surpresa o cumprimento do mandado de busca em sua residência e declarou estar à disposição para prestar esclarecimentos. Confira a íntegra abaixo.
Veja a íntegra da nota
Confio plenamente nas instituições e no Estado Democrático de Direito, reafirmando meu respeito ao trabalho da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal.
Ressalto que a decisão da Corte é clara ao reconhecer a ausência de provas que me vinculem a práticas ilícitas ou ao recebimento de recursos irregulares. Relações profissionais de terceiros não podem ser usadas para me imputar responsabilidade sem fatos concretos.
Sigo exercendo meu mandato com serenidade e colaborando para o esclarecimento dos fatos, certo de que a verdade prevalecerá e minha inocência será plenamente reconhecida.
Weverton Rocha
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