Vereadores de São Luís aprovam sete projetos de lei antes de feriado

SÃO LUÍS - A Câmara Municipal de São Luís aprovou no início da semana sete Projetos de Lei de autoria parlamentar. Do total, três receberam aprovação na sessão ordinária híbrida da terça-feira (11) e quatro foram aprovados na segunda-feira (10).

Dentre os projetos de lei aprovados, está o 268/21, de autoria do vereador Aldir Júnior, que dispõe sobre o custeio, pelo Município, quanto à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes. 

Outro projeto aprovado foi o PL nº 373/21 que disciplina o exercício da profissão de motorista de transporte alternativo e dá outras providências. 

Na sessão ordinária que aconteceu na manhã de segunda-feira, foram aprovados Projetos de Lei que visavam considerar organizações de utilidade pública. Os PL’s apreciados foram os de número 119/22, 145/22, 126/22 e 172/22.

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Os dois primeiros documentos citados são de autoria do vereador Chico Carvalho e visam considerar de utilidade pública, respectivamente, o “Instituto José Saramago” e “Instituto Educacional Tempo de Alegria”, bem como dar outras providências.

Já o PL nº. 126/22 é de autoria da vereadora Concita Pinto e considera de utilidade pública a “Associação Beneficente Rosa Dália” (Abrod) e dá outras providências. 

Os vereadores voltam a se reunir no Plenário na próxima semana.

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