Lei contra discriminação sexual no MA gera embate entre deputados

SÃO LUÍS - Os deputados estaduais Adelmo Soares (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD) protagonizaram um forte embate na Assembleia Legislativa a respeito da lei que obriga estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão a afixar em suas entradas placas informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.

Primeira a falar sobre o assunto, a parlamentar do PSD condenou a aprovação do novo dispositivo pelos colegas - ela já propôs projeto pedindo a revogação da legislação - e disse que chegou a conversar com alguns deles para que a matéria não passar em plenário. Segundo ela, não de trata apenas de placa educativa.

“Eu pedi muito. Eu falei: ‘Não vamos aprovar esse projeto’. À época eu falei com vários deputados. ‘Não, é só uma placa educativa’, eles disseram. Mas não é, senhores deputados. Não é só uma placa educativa. essa placa ela fere a Constituição. Essa lei fere a Constituição. Então, assim, eu quero chamar, aqui, a atenção dos deputados e deputadas que estão, agora, presentes nessa sessão, para que a gente revogue essa lei. Eu quero contar com vocês, porque, na verdade, a revolta e geral de todo o povo cristão maranhense”, disse.

Damasceno garantiu que sua postura contra a lei não tem a ver com questões religiosas.

“Não é questão, aqui, por eu ser evangélica. Não! Nada a ver com isso. É questão, realmente, que nós estamos ferindo a Constituição Federal. Eu como evangélica, ou qualquer outra pessoa que professa uma fé cristã, quer dizer que nós vamos ser obrigados, a pessoa chega lá e aí vai querer usar um banheiro, de gênero feminino, porque está lá a placa que é uma normativa, um projeto de lei, infelizmente, do deputado Adelmo Soares”, completou.

Autor do projeto que virou lei no fim do mês de setembro, o deputado Adelmo Soares reagiu.

Também em discurso, ele esclareceu que a nova lei não trata de banheiros, e disse que assunto tem sido usado para atacar o governo Carlos Brandão (PSB), de quem é aliado.

“Eu queria apenas fazer um parâmetro, uma fase sobre essa questão da lei: que a gente pudesse, de maneira verdadeira, defensores dos princípios cristãos, defensores dos princípios éticos e morais, que a gente falasse de maneira verdadeira, do que, de fato, trata a lei. A lei trata de uma divulgação de uma placa, a lei não trata de banheiro. E aqueles que utilizaram as redes sociais, que falaram de banheiro, que tentaram, mais uma vez, prejudicar a mim, ou prejudicar o governo Brandão, ou até mesmo misturar o cenário nacional, com o presidente Lula. O Lula é a favor de banheiro unissex. A lei não fala de banheiro, a lei fala, apenas de afixação de uma placa, de 50 centímetros quadrados, tem até os dizeres da placa, nada além disso”, comentou.

Soares acrescentou que, como pai de família e avô, também é contra, por exemplo, a instituição de banheiros unissex.

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“Eu também sou pai de família, sou avô. Assim como a grande maioria daqui, nós somos contra a utilização de banheiros unissex. Eu sou contra a utilização de banheiro A, ou B. Como eu tenho uma neta de quatro anos, deputada Mical, eu também sou contra. Eu só quero que a gente trate a lei como é para ser tratada a lei, na verdade, na íntegra. A lei não cita banheiro em nenhum momento. E discriminação já é crime. É como a lei proibindo venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos. Todo mundo sabe que é proibido, mas está lá a placa evidenciando. É a mesma coisa, mesma situação”, ressaltou.

Na sequência, dizendo-se citada pelo colega deputado, Mical pediu questão de ordem, durante a qual acusou o comunista de identificar-se como cristão, mas propor um projeto contra a os princípios do cristianismo.

Ela criticou, ainda, o que considerou uma tentativa de levar o debate para a seara da disputa nacional entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-preisdente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Eu quero discordar da fala do nosso querido deputado Adelmo Soares referente a que estão dizendo que estamos espalhando fake new e não estamos falando a verdade. Quem me conhece sabe do meu comportamento aqui, que eu não sou mulher de conversa. Minha posição é de uma mulher de palavra. Aqui eu venho dar um testemunho do que eu vivo, do que prego, também eu vivo, não é falácia. Ele levou por esse campo aí da eleição do presidente Bolsonaro, nada tem a ver. A nossa preocupação aqui é com as famílias. E ele diz que é católico praticante e não fez conforme o que está dito na Escritura Sagrada. Criou um projeto de lei que afronta os princípios cristãos, e, aí, vai de encontro, realmente, ao que você fala, na verdade não pratica”, reiterou.

Por fim, fez um ataque à comunidade LGBTQIA+, a qual classificou de “baderneiros".

“Eu não falei sobre placas na porta de banheiro, a minha referência é em questão à placa no estabelecimento. E se ela está dentro do estabelecimento, então, meu filho, toda a dependência está comprometida. Em qualquer lugar que tiver algum ato, porque se tem um pessoal que é baderneiro, são esse grupo de minoria LGBTQI+. Se eles entenderem, um macho com um macho, se beijarem lá e tiver algum dono do estabelecimento reprovar, aí ele vai lá prestar queixa”, disparou.

Banheiro unissex - Autor de um projeto de lei que proíbe a instalação de banheiros unissex no Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso (PSC) também entrou no debate.

“Nós somos a favor das placas educativas, nós somos e sempre lutamos pelos direitos humanos, pelo direito de liberdade de todos, mas a lei deixou uma lacuna, deixou um espaço. E é por isso que apresentamos um projeto de lei para que tenhamos uma lei que possa abrigar o direito de todos. Não podemos permitir que uma criança de nove anos, de 11 anos, uma adolescente de 13 anos esteja usando um banheiro e um transsexual masculino entre no banheiro e utilize o mesmo banheiro de uma criança, de um adolescente. Então, precisamos respeitar o direito de todos. É um tema polêmico, e que precisamos discutir”, acrescentou.

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