SÃO LUÍS - A Câmara Municipal de São Luís poderá votar nesta terça-feira, em sessão ordinária, o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023.
O documento, assinado pela vereadora Rejanny Braga (DC), relatora da matéria, foi entregue ontem pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) com a inclusão de sete emendas.
O vereador Antônio Marcos Silva, mais conhecido como Marquinhos (PSC), é quem comanda a comissão.
“Cumprimos todos os protocolos regimentais. Inicialmente, foram protocoladas 19 emendas, mas três foram devolvidas e 16 sugestões estavam aptas. Destas, sete acabaram incorporadas no texto do projeto e foram entregues ao presidente da Casa, que estará nos próximos dias definindo uma data oportuna para votação. Acredito, entretanto, que o texto seja lido em plenário nesta terça-feira”, disse Rejanny Braga.
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Apesar de depender de um acordo entre os líderes, a tendência é de que a votação ocorra hoje mesmo, uma vez que houve um esforço concentrado na Casa com a previsão da data já estabelecida há duas semanas.
Os vereadores de São Luís abriram mão do período de recesso parlamentar e intensificaram, nos últimos 15 dias, a apreciação de matérias pendentes do primeiro semestre.
Caso seja aprovado pelo plenário da Casa, o relatório final da LDO 2023 seguirá para sanção ou veto do prefeito Eduardo Braide (sem partido).
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O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê um orçamento de R$ 4,1 bilhões para o Executivo no exercício financeiro de 2023.
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