Orçamento Secreto

MPF vai apurar possíveis desvios de emendas do relator no MA

Irregularidades foram apontadas em reportagem veiculada pela revista piauí.

Ipolítica/MPF

Em Pedreiras, reportagem apontou "legião de banguelas"; (Divulgação/Revista piauí)

SÃO LUÍS - O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão determinou que sejam apuradas supostas irregularidades na execução de recursos públicos destinados a municípios maranhenses na área da saúde, provenientes do denominado Orçamento Secreto. Os desvios foram denunciados em reportagem de circulação nacional, veiculada pela revista piauí.

Um dos casos denunciados aponta para um excessivo número de extrações dentárias em Pedreiras. A Prefeitura Municipal nega qualquer irregularidade e atribui o número a erros de digitação.

Há também denúncias envolvendo possíveis "testes fantasmas" de HIV em Santa Quitéria e uma quantidade curiosa de atendimentos médicos nas vizinhas Igarapé Grande e Bernardo do Mearim.

Outras irregularidades seriam eventual elevação exponencial do teto de gastos de saúde e prestação fictícia do respectivo serviço, tais como, número de consultas, exames, testes e aparelhos. De acordo com o MPF, a reportagem aponta fatos sob os quais já existem investigações em curso, mas em outros, ainda não há apuração.

Sendo assim, foi determinado a PR/MA que realize pesquisas, com o intuito de averiguar os fatos, bem como promover a distribuição entre os ofícios da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e nas Procuradorias nos municípios de Bacabal, Balsas e Caxias.

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Municípios e atribuições

Atribuição da PR/MA:
Bela Vista do Maranhão/MA
São Bernardo/MA
Santa Quitéria do Maranhão/MA
Bernardo do Mearim/MA
Luís Domingues
Governador Luiz Rocha
Bacuri
Miranda do Norte
Pedreiras
Serrano do Maranhão
Marajá do Sena

Atribuição da PRM/Bacabal:
Bacabal/MA
Igarapé Grande/MA
Bom Lugar/MA
Paulo Ramos

Atribuição da PRM/Balsas:
São Raimundo das Mangabeiras/MA

Atribuição da PRM/Caxias:
Afonso Cunha/MA

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