Ferryboat José Humberto é retirado de circulação após recomendação do MPF

SÃO LUÍS - Atendendo a uma recomendação emitida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Marinha do Brasil (MB) retirou de circulação, na última quarta-feira (6), o ferryboat José Humberto, que faz a travessia entre os terminais da Ponta da Espera, em São Luís, e o Cujupe, em Alcântara. O MPF recomendou que a embarcação somente retorne a operar após sanadas as discrepâncias de ordem documental e estrutural observadas nas inspeções de avaliação técnica.

A Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) é a autoridade marítima no Estado com competência para atestar as condições de navegabilidade de embarcações. Segundo a CPMA, após diversas vistorias e testes realizados, foram sanadas as discrepâncias que impediam a operação do ferryboat, motivo pelo qual autorizou a sua circulação, que teve início no dia 28 de junho.

Em nota, a Marinha do Brasil, por meio da CPMA, informou que tem a missão de primar pela segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição nos rios e mares, não havendo qualquer outro interesse, ao autorizar a operação do Ferryboat, que não seja o de atender a população maranhense, dentro das normas de segurança estabelecidas.

Também em nota, a CPMA disse que informará ao MPF os procedimentos adotados pela Autoridade Marítima para autorização de operação das embarcações, considerando as ações realizadas nas vistorias do ferryboat José Humberto.

Leia a íntegra da nota:

A Marinha do Brasil (MB) informa que, atendendo recomendação do Ministério Público Federal no Estado do Maranhão (MPF/MA), retirou de circulação, nesta quarta-feira, 06 de julho, o Ferryboat “José Humberto”, que faz a travessia entre São Luís e Alcântara. 

O MPF/MA recomendou que a embarcação somente retorne a operar após sanadas as discrepâncias de ordem documental e estrutural observadas nas inspeções de avaliação técnica. 

Cabe destacar que a Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), como agente da Autoridade Marítima no estado, é o órgão competente para atestar as condições de navegabilidade de embarcações. Assim, após diversas vistorias e testes realizados, foram sanadas as discrepâncias que impediam a operação do Ferryboat, motivo pelo qual autorizou a sua circulação. 

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A Marinha do Brasil, por intermédio da CPMA, tem a missão de primar pela segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição nos rios e mares, não havendo qualquer outro interesse, ao autorizar a operação do Ferryboat, que não seja o de atender a população maranhense, dentro das normas de segurança estabelecidas. 

Por fim, a CPMA informará ao MPF/MA os procedimentos adotados pela Autoridade Marítima para autorização de operação das embarcações, considerando as ações realizadas nas vistorias do Ferryboat “José Humberto”.

Entenda o caso

A embarcação José Humberto, responsável por fazer a travessia entre os Terminais da Ponta da Espera, em São Luís, e Cujupe, em Alcântara, apresentou sérios problemas durante a sua operação, com diversas ocorrências relatadas pela população usuária do serviço.

De acordo com nota divulgada pela Capitania dos Portos, no dia 21 de junho de 2022, foram encontrados problemas na documentação e nas condições estruturais do ferryboat, como: avarias de casco, meios de comunicação de segurança inexistentes, vazamento de óleo, dentre outras irregularidades consideradas graves. Além disso, em vistoria realizada no dia 20 de junho, foram apontadas 24 graves deficiências na embarcação que prejudicam a segurança da navegação, da vida humana e do meio ambiente.

Ferryboat José Humberto

A embarcação José Humberto começou a operar no dia 28 de junho, adquirida pelo governo do Maranhão para aumentar o número de balsas na travessia da baía de São Marcos.

A embarcação, que é do Pará, estava com documentação pendente junto à Capitania dos Portos, mas depois de quase 30 dias conseguiu sanar as pendências. A primeira viagem aconteceu à 8h15, do dia 28 de junho, com a presença do presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Celso Henrique Borgneth.
 

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