Greve de rodoviários chega ao terceiro dia com expectativa de conciliação nesta sexta-feira

SÃO LUÍS – Este terceiro dia de greve de rodoviários na Grande São Luís pode ser também o último já que está prevista para a manhã desta sexta-feira (18) uma Audiência de Conciliação, conduzida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e que deve reunir o sindicato patronal e o dos rodoviários.

A manhã de hoje começou igual aos dois dias anteriores, conforme o Imirante.com vem mostrando: sem ônibus do sistema público nas ruas. A população que precisa de transporte público para chegar ao seu destino acaba tento que desembolsar e enfrentar aperto e aglomeração em veículos menores e lotados, como as vans, por exemplo.

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O trabalhador que já tinha a passagem de ônibus garantida no cartão arca com mais uma despesa para conseguir honrar com seus compromissos ou conta com a boa vontade dos patrões e amigos que oferecem carona.

Enquanto isso, Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) disse, ontem, que o “sindicato patronal ainda não fez nenhuma outra contraproposta, nem fez qualquer contato com o Presidente, Marcelo Brito e diretores da entidade, para que as negociações em torno da Convenção Coletiva de Trabalho com vigência para 2022, sejam retomadas”, informou por meio de nota.

Na noite da última quarta-feira (16), o TRT-MA determinou, em liminar protocolada pela desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, que o Sttrema não tente coagir ou impedir o trabalho dos rodoviários que se recusarem a participar da greve no transporte público da Grande São Luís a partir desta quinta. A liminar autoriza ainda a ação da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) para garantir a segurança dos trabalhadores que não aderirem ao movimento grevista e a integridade de bens públicos ou privados.

Também ontem, a desembargadora Solange de Castro deferiu uma nova liminar pretendida pela Prefeitura de São Luís e determinou o desconto dos dias não trabalhados dos salários dos rodoviários em greve na capital.

Segundo a desembargadora, como não houve o cumprimento da determinação de manutenção de percentual mínimo de ônibus circulando, “há abusividade e ilegalidade a ser declarada do movimento grevista promovido pelas partes ora demandadas”.

“Por fim, por se tratar de previsão legal e porque representam suspensão do contrato de trabalho (artigo 7º da Lei de Greve), é devido o desconto do dia parado para os trabalhadores que aderiram ao movimento paredista”, despachou a desembargadora Solange de Castro.

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Impasse

Os trabalhadores querem reajuste salarial de 15%, R$ 800 no tíquete-alimentação, inclusão de mais um dependente no plano de saúde e a regularização dos salários atrasados, além de que sejam assegurados os empregos dos cobradores de ônibus. A categoria também reclama dos constantes casos de violência dentro dos coletivos.

Na semana passada, durante audiência no MPT-MA, os empresários fizeram uma proposta para os trabalhadores, considerada, no mínimo, desrespeitosa: Conceder reajuste salarial de 5%, mas mediante, a demissão de todos os cobradores do sistema. Só para constar, o percentual oferecido, não chega nem próximo das perdas inflacionárias sofridas no decorrer do último ano, isso sem falar, que está fora de cogitação, qualquer possibilidade de demissão de trabalhadores do sistema. Nos últimos dias, nenhuma outra contraproposta foi apresentada pelos patrões, ainda conforme o sindicato.

Auxílio emergencial ao setor de transporte

O secretário de Governo da capital, Enéas Fernandes, apresentou, em entrevista coletiva nessa quinta-feira (17), o termo de acordo do auxílio emergencial para o sistema de transporte público da capital. O titular da SemGov reafirmou que o município tem cumprido com o que foi pactuado na celebração do acordo.

Ainda segundo o secretário Enéas Fernandes, com o vencimento da dispensa do auxílio em janeiro de 2022, o sindicato que representa as empresas buscou a Prefeitura de São Luís para solicitar a prorrogação dos repasses por dois meses, tendo o Município consentido com a repactuação. Da mesma forma, também continuará repassando o auxílio emergencial indireto, por meio do "Cartão Cidadão", ao empresariado, fato que inviabiliza o movimento grevista.

"Os valores acordados com o SET e o Sttrema, em reunião que tivemos em novembro de 2021, eram suficientes para arcar com o que os empregados estavam solicitando para retornarem ao trabalho", destacou o secretário.

Desde novembro do ano passado, a Prefeitura de São Luís tem auxiliado de forma emergencial o transporte coletivo urbano municipal, com a dispensa de um aporte financeiro direto no valor de R$ 2.500.000 mensais, pelo período de três meses. Além disso, também lançou o programa "Cartão Cidadão", garantindo, por igual período, passagens aos trabalhadores que ficaram desempregados durante a pandemia, com uma dispensa indireta de R$ 1.500.000. Com as duas medidas, a Prefeitura garantiu um aporte de R$ 4.000.000 injetado mensalmente no transporte público da capital.

Com intervenção da prefeitura, o SET deveria ter garantido o reajuste salarial dos trabalhadores rodoviários no percentual de 5% e o reajuste dos valores de tíquete alimentação em 6%, resultando na assinatura do termo aditivo à Convenção de Trabalho de 2021. Ainda com o auxílio, as concessionárias deveriam ter retornado à operação da frota no quantitativo operacional da Portaria nº 090 de 26 de julho de 2021, ou seja, 708 ônibus deveriam ter voltado às ruas; gradativamente, os veículos deveriam ter reativado o sistema de ar-condicionado desde de 01 de dezembro de 2021, além de ter empreendido outros esforços para melhoria do sistema, o que não ocorreu.

"Em virtude dessas obrigações, tanto a Prefeitura de São Luís, quanto a população não perceberam o cumprimento dessas obrigações por parte do SET. O município não só cumpriu com a cláusula em que se comprometeu a pagar um aporte financeiro aos empresários, como também prorrogou o subsídio pelos meses de fevereiro e março, totalizando cinco meses. Portanto, não há como se proceder o fato de que, agora, os valores sejam insuficientes e, por isso, a população tenha que ficar sem transporte", concluiu Enéas Fernandes.

Paralisação anterior

A greve geral anunciada pelo Sttrema ocorre quase quatro meses após o encerramento da última paralisação no sistema de transporte público na Grande São Luís, que durou 12 dias, chegando ao fim no dia 1º de novembro de 2021, após acordo feito entre a Prefeitura de São Luís, o Sindicato dos Rodoviários e o SET. Na ocasião, os rodoviários receberam reajuste de 5% no salário e de 6% no cartão-alimentação, além de não terem descontos salariais por causa da paralisação.

Durante a greve, cerca de 700 mil usuários do sistema de transporte público foram prejudicados e tiveram que procurar outras alternativas para se locomoverem nos quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís. Em meio à paralisação, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou uma troca na pasta da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), com Diego Baluz assumindo o cargo de secretário, substituindo Cláudio Ribeiro.

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