O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), convocou para segunda-feira, 25, uma sessão extraordinária para analisar o veto do prefeito Eduardo Braide (Podemos) a emendas da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A lei estabelece quais serão as metas e prioridades para o exercício de 2022.
A sessão será transmitida por meio do site institucional e pelo canal da Casa Legislativa no YouTube, a partir das 9h.
Na sessão extraordinária da última quarta-feira, 20, Osmar Filho concedeu vista coletiva apresentada pelo vereador Paulo Victor (PCdoB) e adiou novamente a análise dos vetos.
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Vetos
Eduardo Braide vetou duas emendas das 12 que foram apresentadas pelos vereadores. Entre as emendas vetadas constam as que modificaram os parágrafos 3º e 4º, do art. 11 da LDO. O primeiro trata dos aportes das emendas impositivas referentes ao percentual de 50%, enquanto o segundo determina a comunicação do valor para pagamento pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo até o dia 28 de fevereiro do exercício.
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