TRT-MA participa da Caravana da Liberdade em Peritoró e Codó

SÃO LUÍS - O Maranhão ocupa a quinta posição na lista do trabalho escravo e 40% dos trabalhadores escravizados no Brasil são maranhenses. Com base nestes e em outros dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão (Coetrae-MA), com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e de outros órgãos, realizará, ainda no mês de agosto, a Caravana da Liberdade. O projeto tem o objetivo de colocar em prática atividades preventivas e de fiscalização nos municípios com altos índices de trabalho escravo e infantil. No dia 18, a Caravana acontece em Peritoró e nos dias 19 e 20, em Codó.

Projeto estratégico do TRT-MA, iniciado em 2012, a Caravana da Liberdade tomou grandes proporções e, atualmente, conta com o apoio de diversos órgãos interessados em combater e erradicar o trabalho escravo no Estado do Maranhão. Realizado pela Coetrae-MA, além do Tribunal, o projeto conta com o apoio das secretarias estaduais de Direito Humanos e Participação Popular, Extraordinária de Juventude, Saúde, Educação, Pesca e Aquicultura, Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária; do Viva Cidadão; do Ministério Público do Trabalho; da Universidade Federal do Maranhão - Campus Codó; do Ministério Público Estadual; da Prefeitura de Codó; da Câmara Municipal de Codó; da Prefeitura de Peritoró; da ONG Plan; da ONG Repórter Brasil; do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Codó; do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Peritoró; e do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH-CB).

O presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, considera que a Caravana da Liberdade é um evento marcante para o Tribunal. “Sem liberdade para desempenhar o seu trabalho, o homem será um ser sem dignidade e fora do contexto do mundo do trabalho civilizado. Nós do TRT faremos tudo que for possível para extirpar, definitivamente essa chaga do trabalho em condição de escravo que ainda assola o nosso país”, declarou o magistrado.

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Francisco Gonçalves, presidente da Coetrae-MA e secretário dos Direitos Humanos e Participação Popular, ressaltou que ações integradas como a Caravana da Liberdade são necessárias para o enfrentamento do trabalho escravo. “Só conseguiremos enfrentar esse problema com o envolvimento de outros órgãos públicos e de membros da sociedade civil no desenvolvimento de atividades que objetivem a erradicação dessa prática criminosa”, destacou.

O evento já foi realizado nos municípios de Codó (2012 e 2013), Timbiras (2013) e Açailândia (2014). Na programação da Caravana da Liberdade deste ano, estão previstos painéis, oficinas, roda de conversa, passeatas de mobilização, depoimentos dos trabalhadores resgatados, exposições fotográficas, serviços de saúde, exibição de vídeos, entre outras ações. Temas como “Repressão ao Trabalho Escravo no Maranhão e Inserção de Trabalhadores”, “Educação Popular e Promoção da Equidade em Saúde e Relação com o Trabalho Escravo e Tráfico Humano” e "Ações de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Maranhão" serão debatidos durante a Caravana.

Serão realizadas, ainda, oficinas pedagógicas com temas como: “Promoção dos Princípios de Educação Popular em Saúde para Gestores”, “Relação Trabalho Escravo e Tráfico Humano”, “Cidadania e Documentação Básica”, e “Gestão de Resíduos Sólidos e Economia Solidária para Gestores”. Também serão oferecidos serviços do Viva Cidadão; do Sistema Nacional de Emprego (SINE), como expedição de carteiras de trabalho e cadastro do trabalhador e jovem aprendiz; e de saúde, com atendimento em formato de mutirão.

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