TRT-16 realiza solenidade de posse de novos dirigentes nesta quarta-feira (13)

SÃO LUÍS - O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, convida para a solenidade de posse dos novos dirigentes da Corte para o biênio 2024-2025. A solenidade será realizada nesta quarta-feira (13), no horário das 17h, na sala de sessões do Tribunal Pleno no prédio-sede do TRT-16, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, Nº 2001, bairro Areinha. A cerimônia também acontecerá na modalidade on-line, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no Youtube. 

Na ocasião serão empossados a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva no cargo de presidente da Corte, e o desembargador Francisco José de Carvalho Neto no cargo de vice-presidente e corregedor do TRT-16. Os desembargadores foram eleitos para os respectivos cargos pelo Pleno do Tribunal, em Sessão  Administrativa Extraordinária realizada no dia 1º de dezembro do presente ano. 

Durante a solenidade, também tomarão posse o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior no cargo de ouvidor e a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro no cargo de diretora da Escola Judicial (Ejud16). 

Novos dirigentes do Tribunal

Márcia Andrea Farias da Silva é natural de Niterói-RJ e possui formação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Ao longo de sua carreira, ela se dedicou à área trabalhista, começando desde sua vida acadêmica. A desembargadora Márcia Andrea foi servidora do TRT-16, auditora fiscal do Trabalho e procuradora do Trabalho, tendo tomado posse em 12 de dezembro de 2003 no cargo de desembargadora do Tribunal. 

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Destacando-se em sua trajetória, ocupou importantes cargos no Tribunal. No biênio 2007-2009, assumiu como vice-presidente e corregedora do Tribunal. Posteriormente, foi eleita presidente do TRT-16 em junho de 2009 e exerceu o cargo entre os anos de 2009 e 2011. Em 2010, tornou-se Conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Entre os anos de 2015 e 2017, foi nomeada Ouvidora do TRT da 16ª Região. 

Além disso, ocupou o cargo de diretora da Escola Judicial do TRT da 16ª Região no biênio 2018-2019 e foi vice-presidente do CONEMATRA – Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho. Atualmente, a Desembargadora Márcia é conselheira da ENAMAT - Escola Nacional de Magistrados do Trabalho e exerce sua segunda gestão na Escola Judicial do TRT-16, no biênio 2022-2023. 

Francisco José de Carvalho Neto é natural de Teresina-PI. Graduou-se em direito  pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Sendo o orador oficial na visita a Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional. Exerceu a advocacia, com atuação predominante no direito administrativo, civil, comercial, empresarial, previdenciário e trabalhista. 

Aprovado em concurso público para o cargo de analista  judiciário, mas não tomou posse, ante sua aprovação em concurso público para a Magistratura da União nos Tribunais Regionais do Trabalho da 7ª e 16ª Regiões. Exerceu o magistério jurídico como professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e professor da Universidade Ceuma, no Estado do Maranhão. Ingressou na carreira da magistratura como Juiz Federal, integrante do TRT da 16ª Região, nomeado em janeiro de 1994. Exerceu a titularidade das Varas do Trabalho Balsas, Bacabal, Caxias, Timon, sendo o decano do primeiro grau. 

Nomeado Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com jurisdição no Estado do Maranhão, pelo critério de merecimento, por Decreto Presidencial de 19 de julho de 2021, com posse e exercício em 21 de julho de 2021. Eleito e empossado Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em 17 de dezembro de 2021, com mandato presidencial correspondente ao biênio 2022-2023.

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