"Esse foi um caso isolado", revela presidente da Amma

SÃO LUÍS – O Imirante.com entrevistou o juiz e presidente da Associação do Magistrados do Maranhão (Amma), Gervázio Santos, sobre o episódio que aconteceu na noite desse sábado (6), quando o juiz Marcelo Baldochi, titular da comarca de Senador La Rocque deu voz de prisão a três funcionário da empresa TAM que trabalhavam no aeroporto da cidade de Imperatriz.

Gervázio Santos explica que a posição da Amma é muito clara no que diz respeito à atitude tomada pelo juiz Marcelo Baldochi. “Temos uma posição bem definida. O episódio deve ser apurado de forma isenta. Se, eventualmente, for constatado algum tipo de excesso, que seja aplicada as penalidades previstas. O magistrado é uma pessoa comum”, disse Gervázio Santos.

Ele explica que o magistrado exerce um cargo de fundamental importância para a sociedade, lutando para manter a estabilidade da democracia brasileira. “A magistratura do Maranhão é composta de homens e mulheres que cumprem suas obrigações, com dedicação exclusiva à causa da Justiça. Esse foi um caso isolado”, disse Gervázio Santos.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), também, se manifestou sobre o caso. Em nota enviada à imprensa, a AMB afirmou que “compartilha da indignação da sociedade e considera inadmissível qualquer atitude praticada por agentes públicos, magistrados ou não, que represente abuso de poder e de autoridade”. E defende, ainda, “a transparente apuração dos fatos garantindo o devido processo legal”.

Veja a nota na íntegra:

“A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) compartilha da indignação da sociedade e considera inadmissível qualquer atitude praticada por agentes públicos, magistrados ou não, que represente abuso de poder e de autoridade.

Em função das recentes notícias veiculadas sobre um juiz que teria dado voz de prisão a funcionários de uma empresa aérea, ao ser impedido de realizar o embarque, a AMB defende a transparente apuração dos fatos garantindo o devido processo legal; e reitera que o comportamento noticiado não representa a conduta dos juízes brasileiros, que laboram diariamente assegurando direitos fundamentais e as liberdades públicas.

João Ricardo Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Entenda o caso

Funcionários da empresa TAM que trabalham no aeroporto de Imperatriz foram conduzidos para o Plantão da Polícia Civil após voz de prisão dada pelo juiz Marcelo Baldochi, titular da comarca de Senador La Rocque. Segundo informações, o magistrado teria chegado atrasado para o embarque e, não satisfeito com a situação, deu voz de prisão aos atendentes, que foram conduzidos pela Polícia Militar.

Segundo relatos de uma pessoa que estava no local, o juiz chegou para embarcar, mas já tinha encerrada a chamada, e a porta de embarque estava fechada havia uns sete minutos. “Na hora que foi feita a chamada, ele ainda não tinha comparecido, e retiraram a bagagem dele. Quando se iniciou a confusão, ainda com o avião em solo, ele queria porque queria embarcar. Pediu para embarcar e para chamar o piloto, mas, pela lei, ele estava totalmente errado”, disse a testemunha.

Ainda de acordo com a testemunha, o juiz começou a ameaçar a todos que estavam no guichê e disse que eles não estavam respeitando o direito do consumidor. “Aí, ele invadiu a área de embarque e deu voz de prisão para o funcionário. Então, foram e levaram o funcionário para a sala restrita. Ele entrou na sala restrita, deu voz de prisão e saiu humilhando o funcionário e dizendo que ele ia aprender a respeitar as leis. Ele estava muito fora de si. Descontrolado. Nervoso”, completou.

Outros funcionários quiseram intervir e, também, receberam voz de prisão. Três atendentes da TAM foram levados para o Plantão Central. O juiz foi embarcado em um voo da empresa GOL com destino a Ribeirão Preto (SP).

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