SÃO LUÍS – A parte lateral da calçada da Unidade Integral João Pereira Martins Neto, que fica na Avenida Principal do bairro Cidade Operária, está sendo alvo de ocupação irregular. Uma loja de peças e manutenção de motos e bicicletas utiliza, todos os dias, uma boa parte da calçada da escola para fazer manutenção nas bicicletas e motos.
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O fato foi confirmado pela equipe do Imirante.com, que foi ao local e registrou a ação irregular.
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Por causa da ocupação, os transeuntes precisam se arriscar pelo meio da rua esburacada.
Uma moradora do bairro, que não quis se identificar, afirma que é impossível passar pelo trecho da calçada, pois além de estar sempre ocupada, está cheia de óleo e é um risco passar no local mesmo quando a loja está fechada.
Segundo a Lei de Muros e Calçadas, é proibida a criação, instalação, colocação ou construção de qualquer tipo de obstáculo que prejudique a livre circulação dos pedestres. Não se pode depositar bancas comerciais, produtos comerciais, cavaletes, caixas de som, e outros materiais similares nos passeios públicos.
Em São Luís, o órgão responsável pela fiscalização é a Blitz Urbana. Em nota enviada ao Imirante.com, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) informa que a Blitz Urbana vai encaminhar uma equipe até o local, para tomar as providências cabíveis.
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