Polícia Federal cumpre mandados em cidades maranhenses em nova operação sobre fraudes na pandemia

SANTA LUZIA - A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30), nas cidades de Santa Luzia, Bernardo do Mearim e Imperatriz, a operação Vesalius, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos municípios de Santa Luzia e Bernardo do Mearim, dentre outros, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.

A investigação teve origem a partir do relatório sobre os Indícios de Irregularidades nas Compras Públicas de Insumos e Bens para o combate à pandemia provocada pela Covid-19, no período de 1º de março a 31 de maio de 2020, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão (COE/Sefaz-MA).

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O relatório apontou, segundo a PF, a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação. Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelos municípios de Santa Luzia e de Bernardo do Mearim.

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Compras essas realizadas, segundo a Polícia Federal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de cada município para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa beneficiada pela dispensa de licitação.

A empresa alvo da operação, conforme consta no portal do TCE-MA, participou de 13 licitações em diversos municípios do Estado do Maranhão, sagrando-se vencedora em todas, a maioria durante o período de enfrentamento à Covid-19.

A Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão. Ao todo 28 policiais federais e cinco servidores da CGU cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por dispensa de licitação fora das hipóteses legais, peculato e associação criminosa, com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.

A denominação “Vesalius” faz referência ao médico belga Andreas Vesalius, considerado o pai da anatomia moderna que escreveu a primeira referência sobre ventilação mecânica como conhecemos hoje. A simulação de compra investigada teve como objeto o fornecimento de respiradores para atendimento às demandas emergenciais geradas pela pandemia Covid-19.

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